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CASO TRIPLEX

STJ julga habeas corpus preventivo de Lula

Defesa de Lula protocolou o pedido de habeas corpus preventivo para impedir que o ex-presidente seja preso após esgotarem os recursos no TRF-4

STJ julga habeas corpus preventivo de Lula
Julgamento está sendo transmitido ao vivo pelo YouTube e pelo Twitter do STJ (Foto: Reprodução/Youtube STJ)

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), julga nesta terça-feira, 6, um pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula para impedir a prisão do ex-presidente após o esgotamento dos recursos no TRF-4. O julgamento, que começou às 13h, é transmitido pelo YouTube, sendo a primeira vez desde a criação do STJ, em 1989, que uma sessão é exibida ao vivo.

Alguns procedimentos chegaram a ser gravados em sessões do STJ, mas nunca foram transmitidos em tempo real. Além do YouTube, está sendo feita uma cobertura ao vivo pelo STJ no Twitter.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente em segunda instância, em janeiro deste ano, pelo caso do triplex no Guarujá. Anteriormente, ainda em janeiro, o STJ já havia negado habeas corpus preventivo a Lula, enquanto o Superior Tribunal Federal (STF) descartou a revisão da pena do ex-chefe de Estado.

Paralelamente a essas ações, a defesa de Lula também está recorrendo no TRF-4 da condenação do ex-presidente. Porém, como a sentença foi unânime, a ação serve apenas para ganhar mais tempo e entender melhor os procedimentos que foram adotados. O pedido do habeas corpus ao STJ ocorre porque, teoricamente, quando as ações no TRF-4 se esgotarem, Lula pode ser preso.

Isso porque, em 2016, o STF validou a prisão de condenados em segunda instância, mesmo ainda existindo outras opções para recorrer. Na última segunda-feira, 5, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao ministro Marco Aurélio Mello um parecer favorável a prisões em segunda instância.

Caso o STJ negue, mais uma vez, o recurso da defesa, as opções de Lula diminuirão drasticamente, com o ex-presidente podendo começar a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês em pouco tempo. Ao mesmo tempo, os advogados de Lula apelam ao STF para que a pena seja revista, por mais que a presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia, já tenha negado o fato, em janeiro, e o ministro Edson Fachin tenha rejeitado um pedido da defesa, em fevereiro.

Fontes:
DW - Tribunal julga recurso de Lula para evitar prisão
Estadão - STJ julga pedido de Lula para evitar prisão

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1 Opinião

  1. Aureo Ramos de Souza disse:

    Não adianta apelar, o crime ou melhor o roubo existiu e a prova maior foram as idas de Lula visitar um triplex que ele diz não lhe pertencer.A Ministra Carmem Lucia já bateu o martelo e o Lula vai ficar pensando: QUE TIRO FOI ESSE QUE EU NÃO ARRASEI.Doze ano é pouco mais ainda tem a vista a PF correndo ou melhor provando que o Sítio de Atibaia com certeza é do Lula.

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