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ROMPIMENTO DA BARRAGEM

STJ libera funcionários presos após rompimento em Brumadinho

Dois engenheiros da Tüv Süd e três funcionários da Vale foram presos por suspeita de envolvimento no rompimento da barragem

STJ libera funcionários presos após rompimento em Brumadinho
Decisão do STJ foi unânime, porém tem caráter provisório (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais)

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, na tarde desta terça-feira, 5, cinco pessoas presas por suposto envolvimento no rompimento da barragem em Brumadinho (MG), ocorrida no último dia 25 de janeiro. Os funcionários da Vale e da empresa alemã Tüv Süd haviam sido presos no último dia 29 de janeiro.

A decisão do STJ de colocar os funcionários em liberdade foi unânime, com todos os cinco ministros aprovando a liberação. A prisão dos suspeitos era temporária. De acordo com os investigadores, os profissionais participaram, direta e indiretamente, do atestamento da segurança da barragem da Mina do Feijão, que rompeu e causou pelo menos 134 mortes .

Apesar da decisão do STJ, a liberdade é provisória. Isso porque caberá ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgar os habeas corpus dos investigados. Foram liberados os engenheiros André Yassuda e Makoto Mamba, da Tüv Süd; além do geólogo Cesar Augusto Paulino Granchamp, o gerente de Meio Ambiente Ricardo de Oliveira e o gerente executivo do Complexo Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes. Os três são funcionários da Vale.

Segundo o ministro Nefi Cordeiro, relator do caso na sexta turma do STJ, os profissionais não oferecem risco à sociedade. Os ministros concordaram com a alegação do relator e aprovaram a liberação provisória dos suspeitos.

Tanto a Vale, quanto a Tüv Süd já afirmaram que estão colaborando com as investigações das autoridades. No dia em que os funcionários foram presos, a mineradora brasileira confirmou que “permanecerá contribuindo com as investigações”. Já a empresa alemã garantiu que “fornece todas as informações solicitadas”.

 

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Fontes:
G1-STJ manda soltar funcionários presos após rompimento de barragem da Vale
O Globo-STJ solta funcionários da Vale e engenheiros presos após desastre em Brumadinho

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