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NOMEAÇÃO SUSPENSA

STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Cristiane teve a posse suspensa no dia 8 de janeiro

STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
Deputada foi anunciada como ministra do Trabalho no dia 3 de janeiro e nomeada no dia seguinte (Fonte: Reprodução/Câmara dos Deputados)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou um recurso da Advocacia Geral da União (AGU) e liberou a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Leia também: Uma ex-quase futura ministra do Trabalho chamada Brasil

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que o evento de posse de Cristiane será realizado nesta segunda-feira, 22, às 9h.

Em sua decisão, o vice-presidente do STJ, Humberto Martins, afirmou que fixar entraves à regular operação do Ministério do Trabalho “induz graves riscos à economia brasileira” e que “em nosso ordenamento jurídico não existe norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista”.

Cristiane foi processada por dois ex-funcionários — e condenada em uma das ações — por não ter assinado a carteira de trabalho deles.

O vice-presidente do STJ ressaltou que nomear ministro de Estado é competência privativa do presidente da República.

Anunciada como ministra do Trabalho no dia 3 de janeiro e nomeada no dia seguinte, Cristiane Brasil, filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, teve a posse suspensa no dia 8 de janeiro. O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, atendeu a um pedido apresentado em ação popular por um cidadão comum.

Fontes:
Estado de Minas - Planalto confirma para segunda-feira posse de Cristiane Brasil

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4 Opiniões

  1. Leonardo disse:

    Vergonha nacional. STJ é conivente com os corruptos.

  2. Carlos disse:

    Que moral possui essa mulher para ser ministra do Trabalho?
    Há muita coisa política e fedorenta no Brasil e em Brasília ainda mais.

  3. Clécio rodrigues disse:

    Ponha que sacanagem, o pai foi preso, agora para ajudar, vamos colocolocar a filha como ministra, só acontesse aqui , ninguém reclama.

  4. HELENO disse:

    esses STJ so serve para ser conivente com os corruptos, so tem
    facínora também

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