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INVESTIGADO POR CAIXA DOIS

STJ retira Alckmin da mira da Operação Lava Jato

Tribunal envia inquérito contra Alckmin para a Justiça Eleitoral, contrariando o pedido de 11 procuradores da Lava Jato que solicitaram o processo

STJ retira Alckmin da mira da Operação Lava Jato
Alckmin é investigado pelo recebimento de mais de R$ 10 milhões em caixa dois da Odebrecht (Foto: GESP)

Acusado em delações premiadas de receber propina da Odebrecht, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), escapou, pelo menos por enquanto, da mira da Operação Lava Jato.

Isso porque, na última quarta-feira, 11, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) o inquérito que investiga Alckmin pelo recebimento de mais de R$ 10 milhões de reais em caixa dois da Odebrecht nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. Segundo os delatores, ele recebeu R$ 2 milhões na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes em 2010 e outros R$ 8,3 milhões quando se reelegeu, em 2014.

O processo tramitava no STJ, já que Alckmin possuía foro privilegiado por conta de seu cargo como governador paulista. Porém, ele deixou o cargo na semana passada, para concorrer às eleições presidenciais pelo PSDB, o que abriu margem para que o inquérito fosse julgado em instâncias inferiores.

Os 11 procuradores da Operação Lava Jato em São Paulo solicitaram o inquérito. Porém, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, decidiu que o inquérito tinha caráter pessoal, logo, não deveria ser julgado no âmbito da Lava Jato. Mariz disse aos procuradores da operação que, até o momento, não encontrou nenhum vínculo que ligue Alckmin aos crimes investigados na Lava Jato. O inquérito segue em sigilo, mas os 11 procuradores podem solicitar o compartilhamento de provas.

Atendendo à orientação de Mariz, a ministra do STJ Nancy Andrighi, relatora do caso no tribunal, enviou o inquérito de Alckmin para o (TRE-SP). O envio do inquérito para a Justiça Eleitoral muda o status dos crimes pelos quais Alckmin é investigado. Isso porque o crime de caixa dois não é tipificado pelo Código Penal, mas se enquadra no crime de lavagem de dinheiro, já que trata-se de verba não declarada. Além disso, se o inquérito fosse enviado aos procuradores da Lava Jato, Alckmin poderia responder também pelo crime de corrupção.

O inquérito

O ex-governador de São Paulo foi citado nas delações da Benedicto Júnior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva – todos ex-executivos da Odebrecht. Segundo eles, a verba enviada para as campanhas de Alckmin era descontada de obras estaduais comandadas pela empreiteira, como a construção da Linha 6 do Metrô de São Paulo.

O cunhado de Alckmin, Adhemar Cesar Ribeiro, que teria recebido R$ 2 milhões com a aprovação do ex-governador, e Marcos Monteiro, ex-secretário de Planejamento do Estado, também estão sendo investigados.

Embora tenha escapado da Lava Jato, Alckmin tem a candidatura presidencial ameaçada pelo inquérito. Isso porque, caso seja condenado pelo TRE-SP, ele será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível para as eleições deste ano.

No entanto, o ex-governador paulista expressa tranquilidade em relação ao inquérito. Segundo informou a rede Deutsche Welle, em declarações divulgadas pela Folha de São Paulo, Alckmin afirmou que “a delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência”. Segundo ele, todas as doações foram legais e registradas. “Isso vai ficar claro, é só aguardar um pouquinho”, disse o ex-governador.

Fontes:
El País-STJ contraria Lava Jato e manda caso de Alckmin para a Justiça Eleitoral

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2 Opiniões

  1. Jeffwerson Tavares disse:

    Esperando deitado um tucano ser preso.

  2. laercio disse:

    Independente de haverem denúncias a verdade repousa sobre que, os índices criminais só pioraram desde a promulgação da constituição de 1988; gostem ou não isso é um fato.
    o problema brasileiro é crônico porque os veículos de comunicação atuam decisivamente na moldagem da opinião publica de forma a fazer com que os valores sejam modificados em detrimento da população; o Brasil não é uma nação! pode haver considerações que afirmem o contrário mas, uma nação, só é constituida quando o povo é prospero,e isto definitivamente não ocorre no Brasil; o povo é enganado todos os dias e bombardeado por um lixo de programação insistente dos meios de comunicação…
    coloquem seus televisores nos canais fechados e constatem a diferença.

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