STM determina soltura de militares que fuzilaram músico no Rio
Supremo Tribunal Militar acatou pedido de habeas corpus e determinou a soltura dos nove militares que estavam presos há mais de um mês
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Por 12 votos a 2, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu libertar os nove militares presos preventivamente pelas mortes do músico Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, e do catador Luciano Macedo, de 28 anos. Eles estavam presos desde o dia 10 de abril. O julgamento ocorreu na última quinta-feira, 23.
O STM entendeu que os militares, que não têm antecedentes, não vão atrapalhar as investigações e, por isso, não haveria motivo para que eles permanecessem presos. O ministro José Barroso Filho divergiu da decisão parcialmente, alegando que um oficial teria poder de atrapalhar o caso, mas foi voto vencido.
Os militares presos dispararam cerca de 240 tiros no último dia 7 de abril, com 80 deles atingindo o carro no qual estava o músico e seus familiares. O músico morreu e o sogro ficou ferido nos glúteos. O catador de recicláveis foi atingido ao tentar ajudar a família e morreu dias depois.
O caso aconteceu em Guadalupe, na zona norte do Rio de Janeiro. Os militares alegam que confundiram o carro com um veículo roubado. Ao todo, 12 militares, que participam do processo, se tornaram réus no último dia 11 de maio e respondem pelos crimes de homicídio qualificado e por não terem prestado socorro às vítimas.
Três militares não estavam presos, pois não participaram diretamente do ocorrido. Dois eram motoristas e um não disparou nenhum tiro. O julgamento do pedido de habeas corpus havia começado no último dia 8 de maio, mas foi suspenso depois de um pedido de vista.
Para justificar o acolhimento do pedido de habeas corpus, o relator da ação, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes, defendeu a presunção de inocência. Ademais, destacou que os princípios de hierarquia militar não estavam ameaçados e, por isso, a prisão preventiva já não se fazia necessária.
“Atualmente, o cerceamento da liberdade dos Pacientes não mais se sustenta, notadamente porque os mesmos permanecem presos desde os fatos, sendo que eventual abalo na hierarquia e disciplina militares, no âmbito da Unidade Militar, já se revelou afastado pela pronta custódia, pela instauração do procedimento policial e pela certeza de resposta penal a ser dada aos fatos pelo Juízo Militar”, afirmou o ministro.
Fontes:
El País-Tribunal manda soltar 9 militares que mataram músico e catador no Rio
G1-STM decide libertar os 9 militares que fuzilaram carro de músico no Rio e ainda estavam presos
