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MINUSTAH

Subsecretário-geral da ONU elogia missão brasileira no Haiti

Jean-Pierre Lacroix elogiou o comando brasileiro na missão, apesar das alegações de abuso sexual e introdução de cólera na ilha

Subsecretário-geral da ONU elogia missão brasileira no Haiti
Lacroix afirma que agora há uma política de tolerância zero em relação aos casos de abuso sexual (Foto: Wikimedia)

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O subsecretário-geral da ONU para Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, elogiou a participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah). A missão, criada em 2004, tinha o objetivo de restabelecer a segurança e a normalidade institucional do país após sucessivos episódios de turbulência política e violência.

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Com a saída do presidente Jean-Bertrand Aristide do Haiti, o presidente do Supremo Tribunal do país, Bonifácio Alexandre, assumiu a presidência da República e solicitou auxílio das Nações Unidas. O Brasil chefiou a missão, que foi sucessivamente renovada e durou 13 anos. A Minustah só teve fim em outubro deste ano.

“O Brasil adquiriu uma experiência muito grande nas nossas missões de paz. Faz parte dos países que têm uma das expertises mais importantes na área, com conhecimento concreto do que significa fazer parte dessas operações. Agradecemos muito pela contribuição e pela qualidade e comportamento das tropas brasileiras. A relação estabelecida entre as forças brasileiras que lideraram a Minustah, a população e autoridades locais foi muito importante”, disse Lacroix em entrevista ao Globo.

A missão, no entanto, foi assolada por polêmicas, como as alegações de abuso sexual e a introdução do cólera na ilha. “Nossas missões sofreram muito com acusações de abuso sexual, que são totalmente inaceitáveis, mas nunca tivemos problemas com os contingentes do Brasil. Os oficiais brasileiros tomaram muitas medidas para impedir e prevenir. É muito importante contar com esse nível de conduta e disciplina exemplar”, disse o subsecretário-geral da ONU para Operações de Paz.

No entanto, a agência Associated Press revelou que tropas brasileiras foram acusadas de abusos sexuais enquanto serviram no Haiti, chegando a oferecer alimentos em troca de sexo. Seriam pelo menos 150 acusações de abuso sexual contra integrantes da Minustah, envolvendo, inclusive, brasileiros. O comandante brasileiro Ademir Sobrinho disse que as tropas do país não tinham registrado casos de abuso sexual. O embaixador do Brasil no Haiti, Fernando Vidal, também disse que nunca recebeu nenhuma denúncia contra soldados brasileiros. “Não tenho informações sobre abuso sexual por tropas brasileiras. Ao contrário, só tenho informações sobre o comportamento exemplar dos soldados brasileiros da Minustah”.

Sobre a questão dos abusos sexuais, Lacroix afirma que, agora, há uma política de tolerância zero. “Por um lado, não é um problema somente para as missões de paz, mas um problema para todo o sistema das Nações Unidas, que tem que ser tratado de uma maneira global. No ponto de vista das missões, é particularmente inaceitável que as pessoas responsáveis por restabelecer a paz e ajudar a população tenham esse tipo de atitude. Agora temos uma política de tolerância zero, muito forte e estrita. Acho que é de responsabilidade coletiva implementá-la e fazer com que, a nível das missões, as informações sobre os casos possam chegar até a liderança das operações com transparência, e que nós sejamos reativos, sem aguardar meses antes de agir.”

Na época da Minustah, a ONU, na época sob o comando de Ban Ki Moon, foi acusada de não agir. A justificativa era a dificuldade legal para atuar, já que as tropas precisavam ser julgadas por seus próprios países e não pela ONU. Os países, na maioria dos casos, apenas repatriavam os soldados, sem qualquer tipo de punição.

Lacroix explica como a ONU vai passar a prevenir e impedir outros casos. “Agora temos mecanismos que permitem informar à liderança mesmo quando o denunciante não pertence à missão, anonimamente, sobre casos e alegações de abuso sexual. A nível de quatro grandes missões, nomeamos um advogado para fornecer apoio às vítimas, que são o foco das nossas políticas. É importante prevenir e impedir outros casos, e ser reativo quando há novas alegações. Agora acho que há um entendimento e reatividade melhor dos Estados sobre o assunto. Estamos aqui, mas temos que estar lá, fazendo mais esforços por uma implementação completa desta política”.

Outra questão polêmica da Minustah foi a introdução da cólera. “A ONU tem de assumir o que aconteceu e fazer o possível para reparar as vítimas da epidemia. Todas as agências da ONU que podem ajudar adotaram programas para melhorar a infraestrutura sanitária do Haiti e para tratar as vítimas. Além disso, foi nomeada pelo secretário-geral uma representante especial para o Haiti, Josette Sheeran, que esteve no país recentemente com as autoridades locais e os atores que apoiam o Haiti e as ações para responder a essa situação”, disse Lacroix.

Apesar de todos os pesares, o subsecretário-geral da ONU para Operações de Paz não deixou de tecer elogios à Minustah e à liderança brasileira da missão. “O Haiti é hoje um país com autoridades legítimas, com presidente, Assembleia Nacional e todos os níveis de governo eleitos democraticamente. O nível de segurança e de estabilidade é muito mais alto, o que faz com que, agora, nos centremos nos reforços do Estado e das instituições estatais, em particular a Justiça, a polícia e as prisões, o que é necessário para melhorar a ordem pública. Isso foi possível porque a Minustah foi exitosa, e acho que isso aconteceu porque o Brasil desempenhou seu papel tão importante de liderança com ideias e táticas inovadoras, reduzindo a violência comunitária e fazendo ações de manutenção e desenvolvimento de paz”, concluiu Lacroix.

Fontes:
O Globo-Chefe das forças de paz da ONU prega fim da tolerância a abusos de soldados

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