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JUSTIÇA

Supremo julga em dezembro se Lula pode concorrer a presidente

STF deverá julgar recurso de Lula que acusa Moro de agir de forma parcial. Se anularem sentença, ex-presidente voltará a ser ‘ficha limpa’

Supremo julga em dezembro se Lula pode concorrer a presidente
Decisão do STF sobre prisão após 2ª instância garantiu liberdade de Lula (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

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O Supremo Tribunal Federal pode impor, já em dezembro, nova derrota à operação Lava Jato sobre tema que estabelece um duelo entre o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – após a recente derrubada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A segunda turma do STF deverá julgar recurso de Lula que acusa Moro de agir de forma parcial ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá e depois se tornar ministro do presidente Jair Bolsonaro.

Se os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia anularem a sentença de Moro, Lula voltará a ser ‘ficha limpa’ e estará apto a concorrer às eleições para presidente em 2022.

Diante da avalanche de recursos que caracterizaram a atuação do advogado Zanin na defesa do ex-presidente, alguns ministros do STF admitem que a libertação de Lula criou um cenário favorável na corte que enfraquece a operação Lava Jato. Cármen Lúcia e Edson Fachin, assim como os integrantes da primeira turma, Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso, temem pela sentença favorável a Lula no âmbito do Tribunal – sempre muito solícito em atender às demandas e aos recursos do réu condenado em terceira instância.

O empate técnico – com os eventuais votos de Mendes e Lewandowski a favor do petista – será decidido pelo ministro Mello, decano do tribunal que votou pela prisão de um condenado somente após o trânsito em julgado. Tal decisão – tomada na sexta-feira, 8 – já tirou da cadeia políticos envolvidos com corrupção, além de traficantes, assassinos e estupradores.

Lula furou a fila no Supremo

Posto em liberdade na mesma data, Lula ganhou as ruas e abriu discursos contra o presidente da República e também contra diversas instituições, como a Polícia Federal, a Receita Federal e instâncias da Justiça. Agora, o Partido dos Trabalhadores aposta suas fichas contra o ministro da Justiça. A ordem é questionar a alegada conduta de Moro de interditar Lula politicamente ao revelar a delação premiada do ex-ministro petista Antonio Palocci contra Lula – às vésperas do primeiro turno das eleições.

O STF foi pródigo com Lula ao fazer com que seus recursos furassem a fila de milhares de outros que aguardam julgamento naquele tribunal – alguns há décadas. Há quem diga que o calendário das sessões na Corte é determinado pelo humor político do país. Com o país dividido de forma binária, o Supremo acaba por promover – ainda mais e a cada dia – uma desnecessária instabilidade jurídica.

Como disse em recente entrevista à agência de notícias de O Estado, Davi Tangerino, professor de Direito Penal da FGV-SP, alertou que “estamos num clima conflagrado no Brasil” e que independentemente do resultado do julgamento de dezembro, “uma parcela expressiva da opinião pública sempre ficará insatisfeita”.

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9 Opiniões

  1. BS disse:

    É difícil respeitar a justiça brasileira quando ela é volúvel de acordo com quem está sendo julgado.

  2. Roberto Henry Ebelt disse:

    Excelente artigo, sem tendências, isento.

  3. Antonio Rodrigues disse:

    O que esperar deste STF senão um esforço hercúleo para libertar totalmente o Lula. É uma vergonha para a nação um STF comprometido com a bandidagem.

  4. Almanakut Brasil disse:

    O golpe ficha-suja – (O Antagonista – 15/11/2019)

    Um golpe para atropelar a Lei da Ficha Limpa – e candidatar criminosos condenados em segundo grau, como Lula – foi contrabandeado pelo grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime de Sergio Moro.

    —-

    Assim como em 1964, aguarda-se o contragolpe, mas sem deixar herança maldita para o futuro.

  5. Humberto Assunção disse:

    Lamentável que tenhamos chegado a tão crítico grau de insanidade coletiva. Não por nos posicionar favoráveis a qualquer dos lados dessa guerra, mas pelo patente desinteresse pelo bem coletivo.
    Com a soltura do ex-presidente, pisamos fundo no acelerador da instabilidade generalizada onde todos perdem ao capitular a lógica e o bom senso.
    Um país cujos poderes constituídos naufragram no mais absoluto descrédito, enquanto personagens fora do poder tangem multidões pela fala fácil de quem não precisa mostrar nada além de críticas, é sem dúvidas um país fadado a falência da razão e do espírito de genuína nação.

  6. Regina disse:

    O Supremo me cansa! Palhaçada.

  7. Petrucio Silva disse:

    FACÇÃO STF julgará e premiará o corrupto Verme, se acontecer este fato seriaelhor entregar a faixa ao Encantador de Jumentos seremos uma Cuba

  8. Áureo Ramos de Souza disse:

    Adorei a opinião de todos e o importante é que não apareceu um verme do lado Lulista, sabe porque? É que todos estão sentindo a vergonha que o país passou com um STF com desculpas inconstitucional para soltar um ladrão e muito outros que estão entrando com recursos.

  9. celso luiz disse:

    Lula presidente para consertar as cagadas desse bando de incompetentes q assumiram, pelo voto dos gados, o governo da nação.

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