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'HOMESCHOOLING'

Supremo veta ensino domiciliar

Pais não podem tirar filhos das escolas para ensiná-los em casa

Supremo veta ensino domiciliar
Para a maioria dos ministros, frequência escolar é importante pois garante o encontro de valores e crenças diferentes (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

Em sessão nesta quarta-feira, 12, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar o ensino domiciliar, o chamado “homeschooling”, no país, pelo menos até que exista uma lei específica para o tema.

Por nove votos a dois, os ministros proibiram que os pais decidam tirar os filhos das escolas públicas ou particulares para ensiná-los em casa. A maioria dos ministros entendeu que a frequência escolar é importante pois garante o encontro de valores e crenças diferentes.

Na semana passada, quando começou o julgamento, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, posicionou-se a favor do ensino domiciliar, ressaltando que o modelo é utilizado nos EUA, Finlândia, Bélgica, entre outros países.

O primeiro a votar na sessão desta quarta foi o ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que “o ensino familiar exige o cumprimento de todos os requisitos constitucionais. Não é vedado o ensino em casa desde que respeite todos os preceitos constitucionais. Há necessidade de legislação”.

Ricardo Lewandowski, que também votou contra o “homeschooling”, ressaltou que os pais “não podem privar os filhos de ter acesso ao conhecimento” na escola tradicional e que “não há razão para tirar das escolas oficiais, públicas ou privadas, em decorrência da insatisfação de alguns com a qualidade do ensino”.

 

 

Fontes:
EBC - Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar

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1 Opinião

  1. José miguel disse:

    Quanta hipocrisia e quanta imbecilidade! Só as famílias que vivem em áreas longínquas, com dificuldades de acesso às escolas sabem o quanto tal medida seria um salto de qualidade e esperança em suas vidas!

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