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RELATÓRIO

TCU aponta irregularidades em 70% das obras federais

De acordo com relatórios do TCU, irregularidades em obras federais somaram R$ 20,1 bilhões nos últimos dez anos

TCU aponta irregularidades em 70% das obras federais
O TCU encontrou 1.275 obras irregulares entre as 1.725 analisadas no período de 2007 a 2016 (Foto: Wikimedia)

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Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que 70% das grandes obras feitas nos últimos dez anos com verbas federais apresentam irregularidades graves, como atrasos, projetos com defeito, excesso de aditivos e sobrepreço em 73,9%. Ao todo, o TCU estima que as irregularidades tenham custado R$ 20,1 bilhões aos cofres públicos.

De acordo com um levantamento feito pelo jornal Globo, o tribunal encontrou 1.275 obras irregulares entre as 1.725 analisadas no período de 2007 a 2016. Além disso, os relatórios mostram que a taxa de obras com problemas se manteve sempre acima da metade, o que indica que as irregularidades continuavam sendo cometidas ano após ano, mesmo com os alertas recorrentes do TCU. Em casos mais graves, foi recomendado o corte de recursos públicos.

No último dia 8, o tribunal aprovou o relatório do Plano de Fiscalização Anual (Fiscobras) de 2016, em que foram encontrados 77 indícios de irregularidades graves em 126 auditorias de obras públicas feitas entre agosto de 2015 e setembro deste ano. Dez delas têm recomendação de paralisação dos recursos.

Parte das obras irregulares está relacionada com a realização da Copa do Mundo de 2014 e com os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. É o caso da Vila Olímpica de Parnaíba, no interior do Piauí. Orçado em R$ 200 milhões, o complexo esportivo está na lista de obras com recursos bloqueados desde 2013, por falta de um estudo de viabilidade que justificasse a sua construção em uma cidade de 137 mil habitantes. Entre as diversas instalações previstas na obra, a Vila Olímpica contaria com um estádio de futebol para 50 mil torcedores.

Também entra na lista de obras com problemas a construção do Canal do Sertão, que levaria água do Rio São Francisco para o interior de Alagoas. Técnicos descobriram que a obra, que tem um custo total de R$ 2,3 bilhões, tem sobrepreço de R$ 119 milhões.

A construção de um corredor exclusivo de ônibus (BRT) em Palmas, no Tocantins, a reforma do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, além de construções de hospitais e duplicação de estradas, também apresentaram problemas nos relatórios do TCU.

Apesar das recomendações do TCU de paralisação dos recursos, a decisão de manter ou não a obra no orçamento cabe ao Congresso Nacional. “A obra pode continuar desde que o gestor corrija os erros apontados. Se isso acontecer não haverá risco ao erário. Além disso, o gestor tem tempo para responder às acusações”, explica o coordenador-geral de controle externo da área de infraestrutura do TCU, Arsenio Dantas. O Congresso deve marcar nesta semana audiências públicas sobre o Fiscobras.

Fontes:
O Globo-TCU diz que 70% das obras com verba federal têm irregularidades
Tribunal de Contas da União-Fiscobras-2016: TCU encontra irregularidades em 77 das 126 obras auditadas

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