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campanha eleitoral de 2014

Técnicos do TSE defendem rejeição das contas de Dilma

Coordenação financeira da campanha de Dilma diz que seguiu 'rigorosamente a legislação vigente'

Técnicos do TSE defendem rejeição das contas de Dilma
Cerimônia de diplomação de Dilma está prevista para o dia 18 (Fonte: Reprodução/AFP)

Um relatório da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, grupo técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recomenda a rejeição das contas da campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

O relatório foi entregue à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que tem 48h para emitir um parecer. Os técnicos do TSE se baseiam em indícios de descumprimento do limite de doação por parte de algumas empresas.

De acordo com os técnicos, há impropriedades em 5,22% do total de receitas — que representam R$ 18,3 milhões –, incluindo pagamento de despesas a pessoas jurídicas sem emissão de notas e recibos de trabalho.

A coordenação financeira da campanha de Dilma diz, no entanto, que seguiu “rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas”, e que os motivos indicados pelos técnicos para justificar o relatório são “meramente formais”.

O TSE tem até a próxima quarta-feira, 10, para concluir o julgamento, a fim de que Dilma possa ser diplomada em cerimônia prevista para o próximo dia 18. As contas da campanha eleitoral de Dilma podem ser aprovadas integralmente, aprovadas com ressalvas ou rejeitadas pelos ministros do TSE.

Caso as contas sejam rejeitadas, a diplomação de Dilma provavelmente não será suspensa. Posteriormente, no entanto, poderá ser aberto um procedimento de cassação do diploma. Outras possível consequências são a imposição de multa e a suspensão entre um mês e um ano das verbas do fundo partidário recebidas pelo PT.

Fontes:
G1 - Relatório de técnicos do TSE defende rejeição das contas de Dilma

3 Opiniões

  1. Áureo Ramos de Souza disse:

    E estas empresas que bancam campanha colocando seu dinheiro em cheque é porque sabem se eleitos terão privilégio em obras e lá superfaturam para a volta do que empregaram

  2. Carlos U Pozzobon disse:

    Pelo meus cálculos, o total declarado seria de 350 milhões. Mas se sabe que as despesas totais foram mais do que o dobro deste valor. O petroduto vinha bombeando propinas há muito tempo no fortalecimento das alianças. O fato é que no Brasil nunca houve impugnação eleitoral por irregularidades em financiamento de campanha, exceto quando o peixe é pequeno e indesejável, do tipo prefeitos e alguns poucos governadores.

  3. olbe disse:

    Se o TSE for realmente um órgão sério, deve rejeitar, senão ,vai dar mau exemplo e a gastança imoral vai continuar.O precedente está sendo aberto.

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