Início » Brasil » Temendo protestos, Bolsonaro e Guedes ameaçam golpe
AI-5 E EXCLUDENTE DE ILICITUDE

Temendo protestos, Bolsonaro e Guedes ameaçam golpe

Manifestações de rua pela América Latina servem de pretexto para novo projeto que quer isentar policiais de punição por conduta violenta

Temendo protestos, Bolsonaro e Guedes ameaçam golpe
Após STF e Fernanda Montenegro, o povo é o novo rival do governo (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

Faz já mais de um mês que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) cogitou a reedição do AI-5, caso protestos contra políticas neoliberais, como os que tomam as ruas chilenas, se organizassem também no Brasil. De lá pra cá, não se teve notícia de grandes manifestações, pacíficas ou violentas, nas cidades brasileiras, mas a ameça de um novo decreto que suspenderia as garantias constitucionais dos cidadãos foi repetida por Paulo Guedes, general Heleno, e pelo próprio Jair Bolsonaro.

Como no caso do patético vídeo das hienas contra o leão cansado ou nos ataques ao “centrão” no início do ano, o presidente e seus ministros, que aprenderam sua tática, buscam esconjurar um suposto inimigo que estaria a impedir o governo de pôr em prática seu grande plano de salvação nacional.

Antes, o inimigo era “a esquerda”, expulsa de campo pelo ex-juiz Sergio Moro. Em seguida, os antagonistas que “não deixavam Bolsonaro governar” passaram a ser os deputados do “centrão” – muitos dos quais, aliás, compõem a bancada da bala, do boi e da bíblia e apoiaram Bolsonaro na campanha eleitoral. Mas, como a Câmara deu seguimento à pauta econômica de Guedes, esse espantalho deixou de fazer sentido, e o inimigo passou a ser o STF, a CNBB, Greenpeace, ONU, OAB, Fernanda Montenegro e quem mais fizesse oposição ao governo.

Agora, o povo espremido entre o desemprego e a informalidade, que assiste ao desmonte das políticas culturais e de educação, à derrubada da Amazônia e ao aumento da desigualdade, e que por ventura venha a protestar contra tudo isso, é o novo rival do governo.

“O bolsonarismo recorre com frequência à calúnia pusilânime a fim de atiçar milicianos virtuais contra ‘inimigos do povo'”, escreveu o colunista Vinicius Torres, da Folha de S.Paulo, ensaiando uma explicação ao método bolsonarista. Sempre atacando possíveis (e imaginários) inimigos, Bolsonaro manteria coesos seus apoiadores mais entusiasmados – cerca de 20% do eleitorado – explorando “uma raiva de base a fim de provocar ondas de fúria, a distração permanente da lacração colérica e derrisória de ‘hashtags’ e posts agressivos, a substância da nova política”.

Isso passa, evidentemente, por encarar qualquer opositor como ilegítimo. A “guerra cultural”, assim, serve ao governo, pois enquanto prevalecer a divisão artificial entre “patriotas e esquerdistas”, não haverá unidade suficiente para que protestos como os do Chile aconteçam por aqui.

Tratar de antemão como “baderna generalizada” os hipotéticos protestos, portanto, é uma necessidade retórica do governo para se blindar da revolta popular, algo que, caso intensifique seu isolamento político, ele não poderia suportar. É o que explicou, em sua página no Facebook, Wilson Gomes, professor de Comunicação da Federal da Bahia:

“Em 2013, 2014, 2015 e 2016 multidões furiosas foram à rua quebrar tudo, protestar contra o governo, fechar rodovias, pedir impeachment e até volta da ditadura, mas era ‘exercício democrático’, ‘voz das ruas’ e estavam ‘consertando o Brasil’. […] De repente, não tem mais ‘voz das ruas’, não tem mais ‘gigante acordou’, não tem mais ‘exercício de liberdade de expressão’, não tem mais ‘vamos mudar o Brasil’. Se multidões forem às ruas será ‘baderna generalizada’ e deverá ser sufocada no cacete e na violência legal do AI 5.”

Mas não só a retórica virulenta tem resguardado o governo de protestos. O Tribunal Superior do Trabalho proibiu, no último mês, greves dos Correios e da Petrobras que teriam alto poder de mobilização. Já o Ministério da Infraestrutura tem recebido quase semanalmente representantes de parte dos caminhoneiros na tentativa, até agora bem-sucedida, de impedir uma paralisação nacional como a de maio de 2018.  

Para além dos tribunais e das negociações, Bolsonaro quer também leis que auxiliem a brutalidade policial para a eventualidade de protestos contra seu governo começarem. Pela décima primeira vez desde que o capitão reformado estreou na política, ele tenta emplacar um novo projeto de excludente de ilicitude.

A novidade, agora, é que o projeto enviado ao Congresso trata especificamente da figura da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que Bolsonaro já cogitou invocar se o povo for às ruas. Para Alberto Kopittke, especialista do Fórum Brasileiro de Segurança Pública ouvido pelo jornal Brasil de Fato, trata-se de uma tentativa de “coibir movimentos populares e impor um Estado de exceção.”  

“É para o caso de chegar aqui essa onda de manifestações que está atingindo o mundo inteiro, e aí ser decretado GLO e as forças de segurança poderem fazer uso da força letal contra manifestações sociais”.

Kopittke ressalta, ainda, que a redação do projeto é uma “reprodução do decreto editado pela autoproclamada presidente da Bolívia”, onde ao menos 23 manifestantes foram mortos pelas forças policiais no último mês.

Caso o projeto não passe no Congresso – que já rejeitou propostas semelhantes vindas de Bolsonaro – o governo esperará contar, na hora H, com o apoio das Forças Armadas. Seria a contrapartida após colocar mais de 2.500 militares em ministérios e cargos de chefia – apenas Moro, que não se pronunciou sobre as ameaças de AI-5, lembra o jornalista Mario Sergio Conti em sua coluna semanal na Folha, dobrou o número de militares no Ministério da Justiça.

O agravamento das circunstâncias tem levado gente de todo o espectro político a convergir em suas análises. Vinicus Mota, secretário de redação da Folha e apoiador da pauta liberal, concedeu que “não vem da esquerda o perigo iminente contra a democracia representativa do Brasil”. Já Marilena Chauí, professora emérita de Filosofia da USP e crítica do neoliberalismo, analisa, no site Outras Palavras, que “sendo o Estado conduzido como uma empresa, os conflitos não são tratados como questão pública e sim como questão jurídica, no melhor dos casos, e como questão de polícia, no pior dos casos”.

Leia também: Entenda a polêmica sobre o excludente de ilicitude
Leia também: O escândalo de todo o espectro político com fala de Eduardo sobre AI-5
Leia também: Vídeo com leão ilustra o isolamento de Bolsonaro

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

8 Opiniões

  1. Rogerio Faria disse:

    Quem diria… rumo a “venezuelização.”

  2. Roberto Henry Ebelt disse:

    Melhor deixar a bagunça tomar conta para agradar a esquerda que sempre torce pelo pior cenário. COMO É QUE ALGUÉM ESCREVE UM ARTIGO DESSES???

  3. ceiça alles disse:

    “Em 2013, 2014, 2015 e 2016 multidões furiosas foram à rua quebrar tudo, protestar contra o governo, fechar rodovias, pedir impeachment.”

    Quebrar tudo? Quem quebrou tudo? Os black blocs? E, até onde sei, isso ocorreu apenas em 2013. Jamais soube de quebradeira por parte de quem protestava contra o governo. Quanto a fechar rodovias, foram só os caminhoneiros. Acho que não vale generalizar. Este artigo está tendencioso, o que não espero do Opinião e Notícia.

  4. ege disse:

    A Opinião é tendenciosa

  5. carvalho2543@hotmail.com disse:

    Jornalista amigos de Lula, com medo da realizaçã da esquerda se fuder

  6. Rogério Freitas disse:

    Parabéns pela coragem de expor os fatos como estão acontecendo. Só não enxerga quem não quer ver. Especialistas renomados, citados aqui e em outros artigos (deste e de outros jornalistas), fornecem dados palpáveis sobre o aumento da desigualdade em nosso país nos últimos seis anos.

  7. Jovenil disse:

    Matéria tendenciosa, feita por esquerdista, avalizada por opinião de esquerdistas. Alias “OPINIÃO E NOTICIA” tem se notabilizado ultimamente em escrever idiotices e apregoar o caus desejado pela esquerda e pela mídia, também aqui neste espaço. Sou leitor ha mais de 10 anos, mas ultimamente tenho decepções recorrentes com as matérias aqui discorridas, não bastece a mídia televisiva plantar o terror da politica “DO QUANTO PIOR MELHOR”, nem mais este reles jornal esta dando prazer ao ler. Por favor, poupem seus leitores que estão ficando sem opção. Já basta rede globo e a folha de são paulo com seu celebre idiota colunista JOSE REINALDO AZEVEDO E SILVA que se diz neoliberal, mas que não passa de idiota a serviço da desconstrução, em tudo quer opinar, mas que só sabe atirar para todo lado em busca de alguns adeptos através de seus ridículos periódicos e sua coluna, alem de seu monologo na rede de radio band news onde tem alguns assistentes que são meros ventrículos e concordam com tudo o que ele fala, dando a impressão de serem adestrados ou manipulados. Qual estória um profissional desses vai ter para contar aos seus netos…
    Portanto, pessoal do “OPINIÃO E NOTICIA”, por favor não entrem na onda dos idiotas, porque formadores de opinião idiotas já tem, assim como idiotas não faltam.
    Primeiro chequem os fatos, consultem especialistas não tendenciosos, e, no minimo contratem um revisor das suas matérias. Principalmente, não gastem sua lenha onde não há fogo. Façam diferente, do mesmo nós já temos…

  8. Almanakut Brasil disse:

    2020 será o ano da AI-5 mania, para que venha a tão esperada FAXINA GERAL contra os podres nos poderes, e nunca mais deixe herança maldita para o futuro do Brasil.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *