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ORÇAMENTO DE 2018

Temer corta R$ 547 milhões destinados à assistência social

Entidades do setor acusam presidente de promover cortes, enquanto eleva verba destinada ao programa Criança Feliz, lançado por Marcela Temer

Temer corta R$ 547 milhões destinados à assistência social
Verba destinada ao Criança Feliz mais que dobrou (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer enviou ao Congresso a proposta de Orçamento para o ano de 2018. Nela, Temer cortou R$ 547 milhões que seriam destinados a organizações que operam centros de referência em assistência social para pessoas de baixa renda. Com o corte, o setor, que tinha R$ 1,9 bilhão no Orçamento de 2017, receberá R$ 1,3 bilhão no próximo ano.

Presentes em 99% dos municípios brasileiros, os centros prestam serviços como abrigos, lares de acolhimento e programas para vítimas de violência. O corte foi alvo de críticas por parte das organizações, já que, em contraponto aos cortes, a verba destinada ao programa Criança Feliz, lançado pela primeira-dama, Marcela Temer, mais que dobrou de orçamento, com verba prevista passando de R$ 285 milhões para R$ 600 milhões.

Gestores das organizações afetadas foram a Brasília para participar de reuniões com o Ministério da Fazenda e outros órgãos. Eles pretendem pedir a ampliação do orçamento para o setor. Em entrevista ao Globo, Vanda Anselmo, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) afirmou que o orçamento anterior já estava defasado. Segundo ela, para se manter em 2018, a rede atual de serviços precisa de R$ 3 bilhões, valor abaixo da previsão atual de R$ 1,3 bilhão.

“Não podemos admitir prejuízo a uma política de Estado, com ações continuadas dentro de uma rede já implantada e funcionando há anos, em virtude de uma política de governo pontual. Estamos sensibilizando as autoridades e os parlamentares porque, com esse recurso, não chegamos nem ao mês de maio”, diz Anselmo.

A opinião de Anselmo é corroborada por Josbertini Clementino, presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social. Segundo ele, “ninguém pode afirmar” que houve preferência ao Criança Feliz, mas “dá para fazer essa dedução” diante dos números.

“Ninguém é contrário ao Criança Feliz, aos cuidados na primeira infância. Mas não (pode crescer) às custas de uma rede que atende idoso, criança, adolescente, população de rua, mulher em situação de violência”, diz Clementino.

Criado no ano passado, o programa Criança Feliz tem como objetivo dar atenção especial a crianças de até três anos, provenientes de famílias de baixa renda. Mais de 2,6 mil municípios aderiram ao programa, que conta com visitas de equipes especializadas.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que os valores previstos na proposta de Orçamento enviada ao Congresso “ainda podem ser alterados” e que a pasta “trabalha permanentemente para que nenhuma ação ou programa sejam prejudicados ou interrompidos”.

Fontes:
O Globo-Programas sociais perdem verba, mas orçamento de projeto de Marcela Temer mais que dobra

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