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AUMENTO SALARIAL

Temer desiste de MP que adiaria reajuste de servidores

Presidente decidiu manter o aumento salarial do funcionalismo em 2019. Reajuste impacta em R$ 11 bilhões o Orçamento do próximo ano

Temer desiste de MP que adiaria reajuste de servidores
Na visão do Palácio do Planalto, a medida não contaria com o apoio dos parlamentares (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

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Após conversas com representantes do Judiciário e do Legislativo, o presidente Michel Temer desistiu de enviar ao Congresso uma medida provisória (MO) que adiaria o reajuste de servidores do Executivo de 2019 para 2020.

Na visão do Palácio do Planalto, a medida não contaria com o apoio dos parlamentares. Por isso, Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo em 2019.

Levando-se em consideração todos os servidores, o reajuste impacta em R$ 11 bilhões o orçamento do próximo ano. Segundo estimativa do Ministério do Planejamento, caso o reajuste fosse adiado, a economia seria de R$ 6,9 bilhões. As despesas da União com pessoal em 2019 devem chegar a R$ 322 bilhões.

Além de desistir da medida provisória, o presidente Michel Temer também fez um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar salários dos ministros. Em troca do reajuste, o presidente combinou com o Supremo que irá acabar com o auxílio-moradia.

De acordo com a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, “o ajuste [fiscal] será feito de qualquer forma porque o teto de gastos baliza as metas fiscais a longo prazo.  Dentro desses espectros, as escolhas [de alocação de recursos] são feitas num processo do regime democrático, em que existem vários atores fazendo suas escolhas”.

Fontes:
EBC - Governo desiste de adiar reajuste dos servidores do Executivo

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