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RECURSO NEGADO

Teori diz que Lula quer ‘embaraçar’ investigações da Lava Jato

Ministro nega recurso apresentado pela defesa de Lula e destaca a 'insistência' do ex-presidente em querer apontar ilegalidades nas investigações

Teori diz que Lula quer ‘embaraçar’ investigações da Lava Jato
A defesa do ex-presidente foi ao STF para contestar as decisões de Moro de manter três inquéritos que investigam o petista (Foto: Wikimedia)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afirmou nesta quinta-feira, 8, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tentando “embaraçar” as investigações da Operação Lava Jato. A declaração foi feita após o ministro negar um recurso apresentado pela defesa de Lula, que questionava a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução das investigações em primeira instância da operação.

A defesa do ex-presidente foi ao STF para contestar as decisões de Moro de manter três inquéritos que investigam o petista. De acordo com a defesa, o juiz usurpou a competência do STF ao autorizar os inquéritos.

Além disso, a defesa de Lula alega que as apurações tratam-se de “fatos idênticos”, em que os inquéritos contra o ex-presidente têm o mesmo objeto de um pedido de inquérito da Procuradoria Geral da República (PGR), que solicitou a inclusão de Lula nas apurações sobre a atuação de uma organização criminosa na Petrobras e que tramita no STF. De acordo com a defesa, não foi respeitado o princípio do “bis in idem”, que proíbe que alguém seja duplamente punido ou processado pelo mesmo ato.

No entanto, Teori discordou da alegação da defesa, afirmando que o inquérito que tramita no STF investiga a suposta participação de Lula na organização criminosa, enquanto a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba apura um possível recebimento de “vantagens indevidas”. Para o ministro, Moro agiu conforme expressamente autorizado e não houve usurpação.

“Apesar de esses argumentos serem objeto de análise naqueles autos, tal quadro revela a insistência do reclamante em dar aos procedimentos investigatórios contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra”, destacou o ministro do STF. Além disso, ele destacou ter amplo conhecimento de todos os processos que tramitam sobre a Lava Jato.

Fontes:
G1-Teori vê tentativa da defesa de Lula de 'embaraçar apurações' da Lava Jato
Estado de S. Paulo-Teori diz que Lula quer ’embaraçar’ investigações
Valor Econômico-Teori diz que defesa de Lula quer "embaraçar apurações" da Lava-Jato

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