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LIMINAR NEGADA

Teori nega pedido de Dilma para anular impeachment

Apenas um erro jurídico grave poderia levar à intervenção do Judiciário, afirmou Teori

Teori nega pedido de Dilma para anular impeachment
Teori afirmou que o Senado é soberano para decidir sobre o assunto (Fonte: Reprodução/STF)

O ministro do STF Teori Zavascki negou nesta quinta-feira, 8, o pedido de liminar da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular o resultado do processo de impeachment. O pedido foi protocolado pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, no dia 1° de setembro.

De acordo com o ministro, o Senado é soberano para decidir sobre o assunto. Além disso, Teori afirmou que apenas um erro jurídico grave poderia levar à intervenção do Judiciário, o que, em uma análise inicial, não ocorreu. Em sua decisão, Teori afirmou que “falta plausibilidade jurídica” ao pedido.

O mérito do recurso ainda deve ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Sob a acusação de ter cometido crime de responsabilidade fiscal, Dilma Rousseff foi afastada definitivamente da presidência pelos senadores por 61 votos a 20 no dia 31 de agosto.

Fontes:
Jornal Nacional - Teori nega liminar pedida por Dilma para anular impeachment

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