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DECISÃO CASSADA

Toffoli barra tornozeleira em José Dirceu

Ministro do Supremo derrubou decisão do juiz federal Sérgio Moro

Toffoli barra tornozeleira em José Dirceu
Dirceu foi solto na semana passada (Fonte: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou nesta segunda-feira, 2, a decisão do juiz federal Sérgio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu utilizasse tornozeleira eletrônica.

Dirceu foi solto na semana passada após uma decisão da Segunda Turma do Supremo. Moro determinou, no entanto, que o ex-ministro fosse até Curitiba até esta terça-feira, 3, para colocar a tornozeleira.

Em sua decisão, o juiz Sérgio Moro argumentou que “a prudência recomenda o monitoramento eletrônico para proteger a aplicação da lei penal”.

Dias Toffoli afirmou, por sua vez, que Moro, “agindo de ofício, impôs ao reclamante medidas cautelares diversas da prisão, em claro descumprimento de decisão desta Suprema Corte”.

O ministro do STF também derrubou outras medidas cautelares impostas a José Dirceu, como a proibição de deixar o país, deixar a cidade de domicílio e se comunicar com outros acusados ou testemunhas.

Ainda de acordo com Toffoli, “a demonstração incontroversa do descumprimento, por quaisquer juízes ou Tribunais, de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, autoriza o Relator, na condução do processo paradigma, adotar todas as medidas necessárias”.

Em sua decisão, o ministro afirmou ainda que a Segunda Turma do Supremo libertou José Dirceu por entender que os argumentos utilizados pela defesa do ex-ministro no recurso eram convincentes.

Fontes:
G1 - Toffoli cassa decisão de Moro que impôs tornozeleira eletrônica a José Dirceu

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6 Opiniões

  1. Carlos Costa disse:

    Boa Ministro, Tá na hora de acabar com o abuso de autoridade desse povo, da execração pública e sadismo da imprensa.

  2. DINARTE DA COSTA PASSOS disse:

    Parabéns ao Ministro TOFFOLI, já estava na hora de dar um basta nas barbaridades aplicadas por MORO. Afinal se ele pretende a Justiça por que se considerou impedido para Julgar Tucanos envolvidos em escândalos.
    Se está bem claro, a luz dos holofotes, que ele é um Juiz Parcial, ou seja, decide as partes que quer julgar. Não poderá ficar massacrando os políticos de “Esquerda” só por que é de ideologia de “Direita”.
    O Supremo Tribunal tem que agir para acabar com a festa deste falso moralista de extrema-direita.

  3. Fábio Riossano Gugik. disse:

    É por isso, e por outras atrocidades; aberrações mil, que se despreza o único Juiz Federal que colocou um presidente corrupto na cadeia!
    Que o diga o Tribunal do Rio Grande do Sul !
    Apoiado pelos PETISTAS, que começaram a melar, a operação lava jato, com inúmeros casos de corrupção e mais, vai além do que jamais se viu ou ouviu no BRASIL e nem no mundo:
    A IMPUNIDADE!!!!
    NUNCA SE TEVE TANTA IMPUNIDADE !
    J A M A I S , N U N C A !!!
    Mas para quem está feliz, e satisfeito com a corrupção; aí tem o Supremo, para soltar…..
    Com a palavra:
    Os que se dizem da lei !
    Acreditar em quem ?????????
    BRASIL: CAMPEÃO MUNDIAL DE CORRUPÇÃO !!!!!!!!
    VERGONHA MUNDIAL !

  4. EDUARDO RAMOS BASTOS disse:

    Esses tres ministros sao uma vergonha pra nós brasileiros soltando todos que firam comdenados no lava jato gracas ao nobre competente e honesto Sérgio moro nao baixe seu comando nobre juiz o mal por sim se destrói um dia vai chegar a vez deles o sr ta perdendo a batalha mais guerra contínua

  5. Mauricio disse:

    Parabéns Ministro, por sua coragem em dizer não aos abusos praticados pelo juiz Moro.

  6. Clecio Rodrigues disse:

    Ele vai devolver o que roubou, ladrão é na cadeia.

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