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JUSTIÇA

TRF-4 anula sentença de ex-juíza da Lava Jato por ‘copia e cola’

Decisão pode beneficiar indiretamente a defesa de Lula, que já apontou plágio em sentença da juíza Gabriela Hardt no caso do sítio de Atibaia

TRF-4 anula sentença de ex-juíza da Lava Jato por ‘copia e cola’
Juíza já admitiu utilizar modelos de sentenças para evitar ‘retrabalho’ (Foto: Associação dos Juízes Federais do Brasil)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou na última quarta-feira, 13, uma sentença da juíza Gabriela Hardt, referente a um esquema de desvio de verba no Paraná. A magistrada teria copiado fundamentos do Ministério Público Federal (MPF) nas alegações finais.

Gabriela Hardt é conhecida por ter substituído o ex-juiz Sergio Moro temporariamente na Operação Lava Jato. Porém, o caso em questão, que está relacionado a desvios de verba em Santa Helena (PR), não tem relação com a operação. Apesar disso, a anulação pode beneficiar indiretamente o ex-presidente Lula.

Isso porque não é a primeira vez que Hardt é acusada de copiar e colar argumentos em suas alegações. Assim como os advogados das organizações sociais civis de interesse público (Oscips) e da ex-prefeita de Santa Helena Rita Maria Schmidt apontaram a prática, a defesa do Lula também o fez na sentença do sítio em Atibaia (SP), pelo qual Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por Gabriela Hardt. O ex-presidente cumpria sentença, até a última sexta-feira, 8, pelo caso do tríplex no Guarujá (SP).

No caso de Santa Helena, o desembargador Leandro Paulsen, que foi apoiado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores, destacou que copiar parte processual sem indicação da fonte “não é admissível”. De acordo com Paulsen, Hardt “apropriou-se” dos fundamentos do MPF, fazendo com que os argumentos parecessem de sua autoria. Dessa forma, o TRF-4 votou pela nulidade do processo.

Caso Lula

Uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia apontou diferentes indícios de que a sentença de Hardt no caso do Guarujá “foi superposta ao arquivo de texto da sentença do tríplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas”. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e uma ação da defesa protocalada no último dia 29 de fevereiro.

“As paridades nos cabeçalhos (da primeira e das demais páginas) e de rodapés; as idênticas determinações das margens (esquerda, direita, superior e inferior); a extensão das linhas; os espaçamentos interlineares e entre parágrafos; as fontes e seus tamanhos; os títulos e trechos destacados em negrito e centralizados; para citarmos os elementos mais distintivos ou associativos, nas formatações dos textos computadorizados, não deixam dúvidas quanto às correspondentes”, explicou o documento da perícia.

Pelas redes sociais, o advogado Cristiano Zanin Martin, que integra a defesa de Lula, explicou que o recurso julgado na última quarta-feira pelo TRF-4 não diz respeito ao ex-presidente, mas também se baseia no “aproveitamento” por parte da juíza Gabriela Hardt de outro processo.

“O recurso que interpusemos perante o @TRF4_oficial no caso do ‘sítio’ não foi julgado hoje. Nosso recurso também contém uma tese de nulidade parcial por ‘aproveitamento’ de sentença de outro processo. Mas o pedido principal é para que todo o processo seja declarado nulo”, destacou o advogado.

A juíza Gabriela Hardt, por sua vez, já admitiu, em maio deste ano, ter sobreposto sentenças anteriores. No entanto, ela disse que apenas utiliza o modelo usado por seus colegas. No caso do sítio de Atibaia, a juíza afirmou que usou a sentença de Moro sobre o tríplex no Guarujá. Hardt afirmou que sempre faz isso para evitar “retrabalho”.

“A gente sempre faz uma sentença em cima da outra. E a gente busca a anterior que mais se aproxima. […] Nosso sistema tem modelo para que a gente comece a redigir em cima dele. Eu faço isso em todas as minhas decisões. Raramente começo a redigir uma sentença do zero porque seria um retrabalho”, afirmou Hardt, na época, conforme noticiou o portal Uol.

Fontes:
Uol-TRF-4 anula sentença alegando 'copia e cola' de juíza da Lava Jato
Conjur-TRF-4 anula sentença "copia e cola" da juíza Gabriela Hardt
Folha de São Paulo-TRF-4 anula sentença por 'copia e cola' de juíza da Lava Jato que condenou Lula

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1 Opinião

  1. Dinarte da Costa Passos disse:

    É minha gente! Estamos começando a enxergar as mazelas do Judiciário até que ponto a banda podre deste poder está denegrindo a imagem da Instituição. A vontade expressa de prejudicar alguém tornou a Justiça Política. Em tempos passado falavam-se muito da “judicialização” da política e eu sempre afirmei categoricamente que não ia acontecer a “judicialização da Política, mas bem pelo contrário o que ia acabar acontecendo era a “Politização do Judiciário”.

    Parece profecia, se não tivesse sido dito por mim, mas aconteceu de forma consubstanciada e hoje ninguém duvida que a Justiça brasileira se tornou política e não técnica. É lógico que existe ai uma grande parcela da Instituição que, ainda, permanece apegada aos valores técnicos e ficam longe da política, mas a grande maioria estão comprometidos com a “Politização do Judiciário”.

    FALADO EM 2006 E CUMPRIDO EM 2018…

    O Judiciário se quiser se reinventar terá que assumir daqui para frente uma linha isenta da política, só assim vai voltar a moralizar, mas isso terá um preço será necessário cortar na carne e executar grande parte destes falsos juízes que se bandearam para o lado político. O MORO é o chefão deste esquema se lhe derem uma execução exemplar os demais já se acomodam!

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