Início » Brasil » TRF-4 condena Lula em segunda instância
FIM DO JULGAMENTO

TRF-4 condena Lula em segunda instância

Os três desembargadores da 8ª Turma do tribunal votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente no caso tríplex

TRF-4 condena Lula em segunda instância
Magistrados também votaram pelo aumento da pena para 12 anos e um mês de prisão (Foto: EBC)

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente Lula em segunda instância no processo ao caso tríplex.

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado e a sessão foi encerrada. Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Para o juiz federal Sergio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

O julgamento começou às 8h30 com a apresentação do relatório do desembargador João Pedro Gebran Neto. Ele fez um resumo da ação e negou questão de ordem apresentada pela defesa que pedia mais tempo de fala.

Depois, os desembargadores iniciaram a leitura dos votos. O primeiro foi o relator, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula e o aumento da pena de 9 anos e 6 meses de prisão para para 12 anos e um mês de reclusão. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. Em relação ao ex-executivo da OAS Agenor Franklin, o relator propôs a redução da pena de 6 anos de prisão em regime fechado, para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

O revisor, Leandro Paulsen, votou em seguida. Ele acompanhou o relator e também manteve condenação de Lula e aumento da pena. Com isso, o placar ficou em 2 a 0, o que significa maioria no tribunal para manutenção da condenação de Lula. Paulsen disse, no entanto, que a pena só deve ser cumprida após todos os recursos “serem exauridos na segunda instância”.

O terceiro e último a votar foi o desembargador Victor dos Santos Laus, que também manteve a condenação e aumento da pena.

Fontes:
Agência Brasil-Por 3 a 0, desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso triplex

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

4 Opiniões

  1. Ronald disse:

    Apesar da festa promovida pelos adversários políticos do PT, acredito não ser motivo de comemoração e sim de perplexidade, que ponto chegou nosso amado Brasil. Preso ou não, a verdade é que o dinheiro que tanta falta faz nos hospitais, creches, escolas e segurança, desviados de forma fraudulenta não retornam na mesma velocidade que foram levados. Se ele ficou ou não com uma parte não vem ao caso mas é certo que, na condição de presidente, líder mor de um partido, tinha conhecimento e permitiu todo tipo de falcatrua e sendo assim, resta decidido que, o resultado foi justo. E que venha o sitio de Atibais agora…

  2. Laércio disse:

    Ninguém nunca viu um átomo mas estudos fazem saber que o mesmo existe.

    Não se faz necessário uma linha direta para imputar um crime, evidências, perícias e outros são a síntese do necessário para saber quando há uma prática criminosa.

    A condenação de Lula mostra de forma clara que, mesmo diante de leis mau formuladas é tantos recursos, ainda assim temos profissionais que superam tais adversidades e promovem a justiça.

    Nosso problema são alguns políticos que geram problemas em todas as áreas fazendo com que hajam batalhas judiciais desnecessárias, fazendo com que o povo não seja instruído, fazendo com que nossas mídias atuem influenciando de forma agravante nossa população, etc.

    Em meio a tantos descaso político houve o crescimento do politicamente correto é hoje temos como fruto a inversão de valores.

    Não precisa acreditar em mim, pegue os numerais de nossos índices diversos e verá que nossa qualidade de vida nos anos oitenta eram melhores que as atuais.

    Espero que não apenas o Lula seja condenado mas sim que haja a condenação de nosso atual sistema social através de uma nova classe política.

    Precisamos de uma drástica mudança social compulsória para poder haver uma mudança no povo que está demasiadamente viciado na preguiça indiretamente imposta pelas mídias e políticos.

  3. Evaldo dos Santos disse:

    No meu ponto de vista, a prática do convencimento do tipo goela abaixo, é que faz esses políticos imundos, convencerem pessoas de bem, porém sem conhecimento de determinadas questões, até travarem brigas sem ao menos saber porquê defendem a ou b, a grande conquista do momento é ver que a justiça tarda, mas não falha, pois até juristas corruptos e gananciosos um dia serão apresentados à nação como tal.
    Essa é minha esperança, para a política, e para o judiciário brasileiro.
    Que o Senhor nos ajude a limpar nosso país desses tipinhos tão fora de moda!
    Está em nossas mãos essa decisão de MUDANÇA RADICAL, no sistema político de nosso país.

  4. Markut disse:

    Perfeito o comentário de Laércio. Acrescentaria ,apenas , que essa tão desejada ” drástica mudança social compulsória’ ela sempre ocorreu ao longo de um processo histórico, que acompanha a história do homem e que exige tempo e as “circunstâncias”, a que Ortega y Gasset se refere, mais o famoso “andar do bêbado” da “aleatoriedade do acaso, determinando as nossas vidas”, como observa Leonard Mlodinov em “O andar do bêbado”.
    Spielberg , diretor do oportuno filme”The Post” , ora em exibição, enxerga o momento político atual , no mundo todo, como adequado para acontecerem significativas mudanças sociais. Assim seja.para nos livrar dos pensamentos apocalípticos que hoje ocupam as nossas mentes.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *