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TRF-4 reduz pena e concede prisão domiciliar a Palocci

Pena foi reduzida para 9 anos e 10 meses e será em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica

TRF-4 reduz pena e concede prisão domiciliar a Palocci
Em outubro, a pena de Palocci havia sido aumentada para 18 anos e 20 dias (Foto: Agência Brasil)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu a pena do ex-ministro Antonio Palocci e o colocou em prisão domiciliar. O julgamento segue em andamento nesta quarta-feira, 28. Dois dos três desembargadores já votaram pela redução da pena.

O julgamento foi iniciado pela 8ª turma do TRF-4 no último dia 24 de outubro, quando foi proferido o voto do relator João Pedro Gebran Neto. Inicialmente, o relator havia aumentado a pena para 18 anos e 20 dias – na primeira instância, ficou definido a pena de 12 anos e 2 meses. No entanto, levando em consideração a delação premiada, a pena foi reduzida para 9 anos e 10 meses.

Além da pena ter sido reduzida, Palocci vai ter direito a cumprir a condenação em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. O ex-ministro foi condenado em ação da Operação Lava Jato, que investigou negociação de propina com a Odebrecht.

O revisor Leandro Paulsen acompanhou o voto do relator. O único desembargador que ainda não proferiu seu voto é Victor Laus, que havia pedido para analisar se Palocci faz jus aos benefícios do acordo de delação premiada. O voto deve ser proferido ainda nesta quarta-feira.

 

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Fontes:
G1-TRF-4 retoma julgamento do recurso de Antonio Palocci

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