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COLUNA ESPLANADA

Tribunais sem políticos

Conselheiros, ministros e procuradores acentuam a pressão por mudanças na composição e sistema de fiscalização dos tribunais de contas

Tribunais sem políticos
De cada dez conselheiros, dois são alvos de processos na Justiça (Foto: Flickr/Andrade JR)

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Conselheiros, ministros e procuradores acentuam a pressão por mudanças na composição e sistema de fiscalização dos tribunais de contas. As principais bandeiras do movimento, batizado de Muda TC, é contra indicação de políticos para as cadeiras de conselheiros das 34 cortes de contas do País e a exigência de que as atividades sejam fiscalizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O presidente da Associação dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos TCs, Marcos Bemquerer, crava a necessidade das mudanças: “Do contrário, seria só perfumaria. Esse é o ponto central”.

Conselheiros-réus

De cada dez conselheiros, dois são alvos de processos na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas, de acordo com levantamento da ONG Transparência Brasil.

Momento

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Valdeci Pascoal, pontua que a crise representa o “melhor momento para aprimorar os TCs”.

Constrangimento

O procurador do MP de Contas Júlio Marcelo de Oliveira sublinha que a “composição política dos TCs têm sido um ‘Calcanhar de Aquiles’ dessas instituições”.

Na gaveta

Em tempo: uma Proposta de Emenda à Constituição, que altera a composição dos Tribunais de Contas, está parada na Composição de Constituição e Justiça da Câmara.

‘Indeciso$’

Embora conte com mais de 172 votos para derrubar a denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara, o Palácio do Planalto articula para obter um placar “elástico” para tentar enfraquecer as próximas denúncias que serão apresentadas pelo procurador Rodrigo Janot.

O de sempre

Os alvos são os indecisos – com a promessa de liberação de recursos – e ameaças aos peemedebistas, já que o partido fechou questão contra a admissibilidade da denúncia. O filiado ao PMDB que votar contra Temer vai direto para o Conselho de Ética do partido.

Ciência 1

Presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o químico Sérgio Mascarenhas deu um recado a Temer na reunião anual da entidade: “Não destruam a ciência como este Governo está fazendo”.

Ciência 2

Já o novo presidente da SBPC, o físico Ildeu de Castro, ao tomar posse na quinta-feira, disse que o momento pelo qual o País passa é muito grave e frisou: “É importante destacar que a SBPC é uma entidade sem caráter político-partidário”.

Burocracia do protesto

O pato da Fiesp acabou apreendido em Brasília na sexta dentro de uma pousada. Para inflá-lo e fixá-lo na capital da República, é preciso autorização da Agência de Fiscalização, que recolheu o material após uma denúncia.

Salvando o banco

Servidores do BNDES decidiram criar um canal de perguntas e respostas “para abrir um debate franco” sobre a atuação da instituição financeira enredada no escândalo JBS. O espaço virtual foi batizado de “precisamosfalarsobreobndes.com”.

‘Caixa Preta’

Um das perguntas é se o BNDES trata-se de uma “caixa preta”. Ao que os servidores da casa respondem: “Não, o BNDES não é e nunca foi uma caixa-preta. Ele divulga na internet informações detalhadas sobre seus desembolsos e operações contratadas”.

JBS

Sobre a JBS, o canal “de debate franco” explica: “Ações da JBS não deram prejuízo, mas retorno ao banco em torno de R$ 3 bilhões”.

Desistência

A AGU desistiu de 990 recursos em processos que discutiam o fornecimento de benefícios previdenciários no interior da Bahia. Não tinha chance de ganhar, pois já havia jurisprudência desfavorável ao INSS.

Para alemão ler

A revista alemã Der Spiegel, em abordagem sobre a condenação de Lula da Silva, diz que a decisão de Moro “segue critérios políticos, e não legais.”

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1 Opinião

  1. Markut disse:

    No resumo da obra, mais algumas gerações de brasileiros terão que ser sacrificadas, até que tenhamos um país de primeiro mundo.
    Por enquanto, como se não bastassem os bandidos na rua, continuamos na mão de um banditismo de colarinho branco , institucionalizado, cínico , hipócrita e engodador, cultivando o clássico populismo predador, como já vaticinava Gloria Alvarez, cientista política guatemalteca, em Zaragoza (Espanha-2013), extensivo a toda a América Latina.
    Com uma população pouco esclarecida, continuaremos nesse “andar do hipopótamo trôpego” na feliz acepção de Everardo Maciel, ex secretário da Receita Federal (1995-2002).

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