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Eleições 2014

TSE libera registro de candidatura de Maluf

Com a decisão, Paulo Maluf pode assumir um novo mandato na Câmara em 2015

TSE libera registro de candidatura de Maluf
Maluf após votação nas eleições de outubro (Fonte: Reprodução/AE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou nesta quarta-feira, 17, o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar havia sido barrado pelo próprio TSE e pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa.

Com a decisão, Maluf pode assumir um novo mandato na Câmara em 2015. O Ministério Público ainda pode, no entanto, entrar com um recurso no próprio TSE ou no Supremo Tribunal Federal.

Em setembro, o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, chegou a recomendar ao TSE que o registro eleitoral para o parlamentar fosse negado. Como Maluf ainda podia recorrer da decisão que o barrou com base na Lei da Ficha Lima, ele continuou em campanha.

Nas eleições de outubro deste ano, Maluf obteve 250.296 mil votos, mas não havia sido considerado eleito devido ao fato de o registro de sua candidatura ter sido indeferido com base em uma condenação por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O tribunal entendeu que Maluf teria responsabilidade no superfaturamento dos contratos para construção do Túnel Ayrton Senna, quando era prefeito da capital paulista. O parlamentar, no entanto, foi condenado pelo TJ-SP por ato culposo, quando não há intenção de cometer o delito. A lei eleitoral, por sua vez, impede a candidatura apenas quando o ato de improbidade é cometido de forma dolosa, quando há intenção de cometer o delito.

Ainda assim, o TRE-SP considerou haver dolo no caso. Em setembro, a maioria do TSE também entendeu que a intenção de Maluf no caso ficou implícita. A decisão do TSE nesta quarta, no entanto, derruba a decisão anterior.

Após o anúncio, Maluf agradeceu aos eleitores e afirmou que dedicará “todas as forças” ao novo mandato.

Fontes:
G1 - TSE reverte decisão e autoriza Maluf a assumir novo mandato em 2015

4 Opiniões

  1. Luiz Fernando disse:

    COMO IREMOS MELHORAR ESTE PAÍS ???? EXEMPLOS DESTA NATUREZA DESACREDITAM NOSSOS MAGISTRADOS.

  2. Áureo Ramos de Souza disse:

    O SUJEITO ROUBA, ROUBA E O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL O LIVRA E ELE PODE SE CANDIDATAR. ISTO É UMA VERGONHA….!!!!!

  3. Sergio Lourenço disse:

    A raposa esta de volta?

  4. Andre Luiz disse:

    Essa os paulistas que amam o Maluf vão adorar.

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