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SUSPEITA DE ABUSO DE PODER

TSE reabre ação que pede impugnação dos mandatos de Dilma e Temer

Caso havia sido arquivado em fevereiro pela ministra Maria Thereza de Assis Moura

TSE reabre ação que pede impugnação dos mandatos de Dilma e Temer
Ministros do TSE durante sessão que reabriu ação contra Dilma e Temer (Fonte: Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu uma ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suspeita de irregularidades na eleição presidencial do ano passado.

O caso havia sido arquivado em fevereiro pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, mas o TSE decidiu nesta terça-feira, 6, por cinco votos a dois, que o pedido do PSDB para cassar a chapa formada por Dilma e Temer por suposto abuso de poder político, econômico e fraude na campanha será levado adiante.

Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves já tinham votado em outras sessões pela continuidade da ação. Apenas Maria Thereza tinha votado contra. Nesta terça, a ministra Luciana Lóssio votou pelo arquivamento e Dias Toffoli votou pela continuidade do processo.

O PSDB diz que as supostas irregularidades cometidas na campanha tornariam “ilegítima” a eleição de Dilma. O partido fala em “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, uso da máquina de governo em favor de Dilma, convocação de rede de rádio e TV para propaganda eleitoral, entre outras acusações.

A defesa de Dilma afirma, por sua vez, que todas as doações para a campanha presidencial foram legais, declaradas e aprovadas pelo TSE na prestação de contas.

O impasse em relação à relatoria do processo deve atrasar a notificação para que Dilma e Temer respondam às acusações.

Fontes:
G1 - TSE reabre ação do PSDB para impugnar mandato de Dilma e Temer

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