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JUSTIÇA

Um terço das ações contra políticos no STF são arquivadas por prescrição

Um total de 33% das ações com tramitação encerradas no STF caíram em prescrição

Um terço das ações contra políticos no STF são arquivadas por prescrição
Foi considerado um total de 113 causas cuja tramitação foi encerrada de janeiro de 2007 a outubro de 2016 (Foto: ABr)

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Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo concluiu que, nos últimos dez anos, um terço das ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos foi arquivado devido à prescrição dos crimes. Pela lei, parlamentares com direito a foro privilegiado só podem ser julgados pelo STF.

A demora que leva à prescrição dos crimes leva em conta o andamento da ação nas instâncias inferiores e no STF. É o Judiciário que define o tempo em que um réu não pode mais ser condenado porque não conseguiu encerrar o processo em tempo hábil.

Entre os casos arquivados estão acusações contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), abertas em 2008, 2001 e 2014, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), iniciadas em 2007 e 2011, e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

No Congresso Nacional tramitam projetos para extinguir o foro privilegiado. Para chegar ao número total de 33% de ações prescritas no STF, foi considerado um total de 113 causas cuja tramitação foi encerrada de janeiro de 2007 a outubro de 2016. O cálculo para a prescrição analisa a data da prática do crime e a pena máxima prevista. Quando o réu completa 70 anos,  o prazo máximo cai pela metade.

Fontes:
Folha-Prescrição atinge um terço de ações contra políticos no Supremo

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