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RECEITA FEDERAL

União cobra R$ 14,4 bilhões em dívidas de igrejas, clubes e organizações

Instituições estão sendo cobradas por terem burlado as regras que garantem imunidade do pagamento de tributos

União cobra R$ 14,4 bilhões em dívidas de igrejas, clubes e organizações
A Receita já pediu que órgãos competentes investiguem as irregularidades para decidir quem vai perder o direito de isenção (Foto: Pixabay)

Segundo a Constituição, igrejas, partidos políticos, sindicatos e organizações assistenciais têm imunidade tributária. Os clubes esportivos, por sua vez, desfrutam de isenção por meio de legislação ordinária, deixando de pagar tributos sobre sua renda e recolhendo contribuições e encargos trabalhistas com descontos. Agora, no entanto, a Receita Federal está apertando a fiscalização. A União está cobrando R$ 14,4 bilhões em dívidas de igrejas, clubes esportivos e organizações assistenciais por terem burlado as regras que lhe garantem imunidade do pagamento de tributos. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

A imunidade livra as entidades de pagar impostos, mas para usufruir disso, é preciso cumprir determinadas condições previstas em uma legislação específica. As entidades, no entanto, não escapam dos encargos referentes à contratação de trabalhadores (FGTS e a contribuição previdenciária). Além disso, os ganhos gerados pela entidade devem ser integralmente aplicados na atividade assistencial. Já os ganhos com aplicações financeiras devem ser tributados normalmente.

A Receita já pediu que órgãos competentes investiguem as irregularidades para decidir quem vai perder o direito de isenção por não ter atuado plenamente como empresas sem fins lucrativos. No caso de entidades assistenciais, a imunidade é garantida por certificados emitidos, em grande maioria, pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. São esses órgãos que, quando acionados pela Receita, têm de auditar as entidades flagradas em irregularidades.

Dos R$ 14,4 bilhões, R$ 5 bilhões são dívidas de unidades beneficentes (hospitais e escolas) e clubes de futebol. As pendências de igreja somam R$ 1 bilhão. Os R$ 8,4 bilhões restantes são créditos de autuações da Receita em andamento que ainda podem ser discutidas na esfera administrativa. Do total, R$ 800 milhões se referem a organizações religiosas e R$ 7,6 bilhões são de entidades beneficentes e clubes esportivos.

Entre os 84 clubes de futebol que devem à Fazenda, os campeões são Atlético MG, Flamengo e Botafogo. Quase todos aderiram ao programa Profut, uma espécie de Refis lançado em 2015 para forçar a regularização tributária dessas organizações.

Dentre as unidades beneficentes, está o Hospital Evangélico de Curitiba, que acumula dívidas de R$ 173,8 milhões. A instituição está sob intervenção judicial desde 2014 e deve ser leiloada neste ano como forma de mantê-la ativa.

Dentre as igrejas, estão a Igreja Renascer em Cristo, dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, e a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares.

Fontes:
Folha de S.Paulo-União cobra R$ 14,4 bilhões de igrejas, clubes e entidades assistenciais

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3 Opiniões

  1. Rogerio Faria disse:

    A obra de deus tem que ser grandiosa, mas o impostos “atrapalham.”

  2. Almanakut Brasil disse:

    Estratégias de marketing empresarial das novas igrejas – 09/01/2018

    AS IGREJAS MODERNAS TÊM USADO estratégias de marketing empresarial para conquistar mais fiéis. Parece uma febre! As pessoas que deveriam ser tratadas como “membros” (partes da igreja) estão sendo listadas como “clientes” (consumidores de um produto espiritual).

    httpspleno.news/fe/devocional/estrategias-de-marketing-empresarial-das-igrejas-modernas.html

  3. Almanakut Brasil disse:

    Pastor João e a Igreja Invisível – Rau Seixas e Marcelo Nova

    Gilson Coimbra

    httpswww.youtube.com/watch?v=bAJNkEErHHM

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