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Segurança no Trânsito

Uso de cadeirinha em transportes escolares será obrigatório

O Contran determinou que os transportes escolares devem oferecer cadeirinha para crianças de até sete anos e meio

Uso de cadeirinha em transportes escolares será obrigatório
A regra já valia desde 2010 para carros particulares (Reprodução/Flickr)

Na última quarta-feira, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que os transportes escolares devem oferecer cadeirinha para crianças de até sete anos e meio.

O Ministério das Cidades ainda não divulgou um prazo para que a exigência entre em vigor. A multa em caso de descumprimento é de R$ 191,54. Nos próximos dias uma resolução com as exigências específicas será publicada.

A regra já valia desde 2010 para carros particulares. Pela lei, crianças de até um ano devem ser transportadas no bebê-conforto. Já as que têm de um a quatro anos devem ficar em cadeirinhas com encosto e cinto próprio. E as crianças de quatro até sete anos e meio precisam usar assentos de elevação, conhecidos como “booster”.

As transportadoras escolares, além de prever um aumento de custos do serviço, argumentavam que não teriam aonde guardar as cadeirinhas quando elas não estiverem em uso, já que transportam crianças de várias idades.

O superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) Luiz Carlos Mantovani Néspoli afirma que a nova regra favorece a segurança e atende recomendações técnicas.

Em média cinco crianças de até 15 anos morrem por dia em acidentes de trânsito no país, que são responsáveis por 40% dos casos de morte acidental nessa faixa etária. Os dados são da ONG Criança Segura.

Fontes:
O Globo-Contran obriga o uso de cadeirinhas em transportes escolares
Folha de São Paulo-Transporte escolar deverá ter cadeirinha para crianças, decide Contran

1 Opinião

  1. helo disse:

    Chegaremos a um tempo que todos usarão cadeirinha em todos os tipos de transporte.

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