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RIO DE JANEIRO

Uso de patinetes elétricos no Rio exigirá prova do Detran

Segunda lei de regulamentação do uso de patinetes aprovada pela Alerj determina que condutores terão de realizar uma prova do Detran

Uso de patinetes elétricos no Rio exigirá prova do Detran
Quem tiver a Carteira Nacional de Habilitação não precisa realizar a prova para o uso dos patinetes (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quinta-feira, 14 a segunda lei de regulamentação do uso de patinetes elétricos no estado do Rio. Na última terça, 11, a Alerj já havia aprovado um Projeto de Lei sobre o uso do veículo.

A primeira proposta passou a exigir que patinetes elétricos, tanto de aluguel quanto particular, fossem proibidos de transitar em calçadas e locais destinados a pedestres. Com isso, o veículo pode transitar somente em ciclovias e ciclofaixas, com uma velocidade inferior a 20 km/h. Ademais, também precisam de sinalização noturna, como faróis vermelhos traseiros e faróis brancos ou amarelos na parte dianteira do veículo, além do uso obrigatório do capacete.

Com a aprovação da segunda lei, de autoria dos deputados Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt (PSL), para uma pessoa poder utilizar os patinetes elétricos será necessária a realização de uma prova do Detran. Apenas ficam isentos dessa avaliação os condutores que já tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As empresas foram autorizadas a realizar convênios com o estado para a utilização de espaços públicos a fim de aprimorar a utilização de seus veículos e facilitar a integração com outros modelos de transportes já existentes.

De acordo com a nova lei, a pessoa precisará entrar no site do Detran e realizar uma prova. Se aprovado, o condutor receberá um número que ficará atrelado ao seu CPF e o mesmo deverá ser informado durante o cadastro com as empresas de aluguel dos patinetes elétricos.  

Porém, o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel declarou na tarde desta sexta-feira, 14, que ainda não verificou o projeto, mas acredita ser “pouco provável que sancione qualquer projeto de lei que envolva questão de patinete eletrônico”, afirmou Witzel.

‘Cheque-caução’ por segurança

Outra regra da nova lei é o pagamento de 500 UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente a R$ 1.710, para o condutor que não possuir seguro pessoal. Ademais, a nova lei também poderá responsabilizar as empresas em caso de acidentes envolvendo seus veículos e pelo estacionamento em locais irregulares.

Para a circulação ser totalmente legal, as empresas também precisarão ter uma identificação única, ou seja, terão de criar um banco de dados de todos os seus usuários e estabelecer locais específicos para a retirada e estacionamento dos veículos.

As empresas também estarão autorizadas a celebrar convênios com o estado para o uso de espaços públicos, melhor utilização de seus veículos e integração com os outros modais de transportes já existentes.

Leia mais: Entenda o debate sobre a regulamentação dos patinetes elétricos

Fontes:
G1-Alerj aprova lei que exige prova no Detran para usuários de patinetes elétricos

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