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um remédio para o Brasil

Utopia

Utópico é o remédio que imagino. Na minha imaginação, esse remédio passaria por uma completa reorganização política. O governo federal, no Brasil, tem um poder tão esmagador que se torna ineficiente

Utopia
Nosso governo, tal como está estruturado, torna impossível implementar qualquer medida, em qualquer setor, que possa levar a qualquer forma de solução (Reprodução/Internet)

O exercício matinal de leitura dos jornais é um desafio para qualquer tratamento com antidepressivos. A cada dia, seria necessário um aumento da dose, o que levaria a níveis letais. A escolha fica então entre suicidar-se ou morrer de overdose. Saída menos trágica é aproveitar a leitura para alimentar reflexões que, na pior das hipóteses, podem ser completamente estéreis, ou, com certa dose de onipotência otimista, podem levar a uma “troca de figurinhas” de alguma utilidade.

O susto cotidiano começa com as manchetes, onde o descalabro é anunciado em letras garrafais. Técnica jornalística, sim, mas, infelizmente, isso é só o começo. Em vez de amainar-se o tom, à medida que o leitor vai virando as páginas e se enfronhando nas notícias do dia, os gritos aumentam e  o estarrecimento vai ficando maior. Ao lado das reportagens factuais sobre toda sorte de acontecimentos estapafúrdios e catastróficos, obras da Natureza ou do Homem, os comentários dos colunistas, alguns brilhantes e construtivos, outros anedóticos, vão informando e contribuindo para desenhar na mente de quem os lê uma imagem desoladora do estado atual do nosso país.

A primeira página nunca foi, é verdade, reservada a amenidades. Para isso existe o segundo caderno. É praxe os cotidianos se abrirem com notícias alarmantes ou eufóricas, mas sempre sensacionais, para aguçar o apetite do leitor. O que chama a atenção agora é a abundância de referências ligadas de uma forma ou outra a crimes e à marginalidade. O noticiário policial é o mais rico e o mais sórdido, indo dos crimes chamados de colarinho branco, dos quais hoje boa parte da cúpula da Petrobrás detém o record, até os de abuso de “autoridade” em que os agentes da lei se transformam em criminosos.

Percorremos assim, de cabo a rabo, um amplo espectro de horrores que revelam toda a extensão da nossa desgraça: corrupção generalizada, com o escândalo da Petrobrás puxando o cordão; crimes de toda espécie, perpetrados inclusive pelos que deveriam nos proteger, como os graves deslizes de segmentos da PM; baixíssimo nível de educação, demonstrados  no ENEM, com zeros distribuídos a rodo; problemas na área da saúde, com falta de leitos para pacientes, já que neles deitam e rolam os médicos e fornecedores de próteses desnecessárias e superfaturadas. Na área econômica também abundam os motivos de angústia: notícias da necessidade de aumentos e cortes diversos, em tarifas e benefícios, por exemplo; incertezas nas políticas econômica e fiscal; evidência de imprevisão ou simplesmente de má fé, em vários setores, como os de energia, transportes e saneamento.

Não pretendo, nem de longe, ter resposta para os males que assolam o Brasil. Acho que foi isso que me levou a escolher o título deste texto. Virou lugar comum dizer que o tamanho e a complexidade dos problemas do país são diretamente proporcionais às suas dimensões geográficas. Simplesmente acredito numa impressão que não é nova, mas que se reaviva com o tsunami de más notícias que nos invade: nosso governo, tal como está estruturado, torna impossível implementar qualquer medida, em qualquer setor, que possa levar a qualquer forma de solução. Não me refiro apenas ao atual governo, mas sim à estrutura e à organização  governamentais cujas deficiências vem se agregando desde tempos mais longínquos. Utópico é o remédio que imagino, mas como disse acima, não custa arriscar uma opinião.

Na minha imaginação, esse remédio passaria por uma completa reorganização política cuja diretriz principal seria a descentralização. Acredito que o governo federal, no Brasil, tem um poder tão esmagador que se torna ineficiente. O ideal seria que o poder fosse sendo  construído a partir de pequeno grupos e comunidades, que tratariam de resolver seus assuntos e de levar até a capital, através de seus congressistas, apenas o essencial, o que é de interesse nacional. Na minha ignorância, achei, ao fazer essa observação, que eu havia descoberto a pólvora. Mas já no primeiro terço do século XIX, Alexis de Toqueville (“De la Démocratie en Amérique”) havia sublinhado, entre outras, essa característica da formação do Estado norte-americano, por oposição ao centralismo dos governos europeus. Parece-me que a única solução, num país de dimensões continentais com uma problemática extremamente variada, seria uma transferência de mais responsabilidades, principalmente em áreas como educação, saúde, saneamento e transportes, para a esfera municipal e estadual.

Numa estrutura ideal, a meu ver, o governo federal poderia se concentrar nas tarefas  de coordenação e nos temas que afetassem as leis gerais da União, a política econômica, o equilíbrio fiscal, o relacionamento do país com o exterior, tanto do ponto de vista político quanto econômico e social, temas, enfim, que têm uma expressão federal indiscutível.

É evidente que esse quadro está extremamente simplificado e que essas idéias  mereceriam qualificações, precisões e reservas. E que, pelas características tão arraigadas não só de nossa estrutura, como também de nossa mentalidade política e social, seja, de fato, uma utopia. A verdade, porém, é que precisamos urgentemente de novas utopias. As nossas estão desgastadas. “Traüm weiter!”  – continue sonhando – diriam os alemães.

 

* Marilu Valente é economista e diplomata

2 Opiniões

  1. Ludwig Von Drake disse:

    Correta a análise de Toqueville. O Brasil mudou, de Império à República, sem de fato mudar qualquer coisa; sem realizar o pacto federativo somos um império, não uma federação; a mentalidade e as estruturas são as mesmas da monarquia.

  2. André Luiz D. Queiroz disse:

    Em suma, a ‘utopia’ descrita no artigo consiste em reforçar o pacto federalista, que não têm sido levado muito a sério… A União acaba centralizando muito o poder econômico e político, esvaziando a capacidade de Estados e municípios.
    Mas, pessoalmente, discordo em um ponto da opinião apresentada: no quesito Educação: acredito que o ensino elementar deveria ser responsabilidade da União, ao invés dos municípios (partindo da premissa de que as verbas federais destinadas à Educação seriam usadas integralmente na manutenção da estrutura do ensino público, sem qualquer tipo de desvio!). Os números do último ENEM estão aí para mostrar que o país fracassa miseravelmente na base da educação, que é no ensino elementar! Como divulgado, cerca de 500 mil candidatos tiraram nota ‘zero’ em redação: ou seja, não foram minimamente capazes de escrever em Português uma redação de 30, 50 linhas expressando ideias compreensíveis. E todo esse contingente de examinandos — cursando o ensino médio — ainda são, na dura realidade, analfabetos funcionais! Seu fracasso (o dos estudantes, como um todo) não é um fracasso individual, mas sim o fracasso, a falência do ensino que receberam desde os primeiros anos escolares!

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