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PELA PRIMEIRA VEZ

Vale é condenada por rompimento de barragem em Brumadinho

Justiça estadual de Minas manteve bloqueio de R$ 11 bilhões da Vale para garantir indenizações

Vale é condenada por rompimento de barragem em Brumadinho
Tragédia deixou pelo menos 248 mortos e 22 desaparecidos (Fonte: Reprodução/Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais)

A Vale foi condenada nesta terça-feira, 9, pela primeira vez, na Justiça estadual de Minas Gerais, a reparar todos os danos causados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho.

A barragem se rompeu no dia 25 de janeiro deste ano e deixou pelo menos 248 mortos e 22 desaparecidos.

A Vale também responde a processo no Tribunal Regional do Trabalho. No último dia 27 de junho, a Justiça do Trabalho confirmou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da mineradora para garantir indenizações de funcionários e familiares. Ainda não há, no entanto, condenação.

Na sentença desta terça, dada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Elton Pupo Nogueira, não foi fixado um valor que a Vale terá que pagar, uma vez que os cálculos ainda estão sendo realizados. O magistrado ressaltou que o dano “não se limita às mortes decorrentes do evento, pois afeta também o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiões atingidas”.

A Justiça estadual de Minas manteve decisões judiciais anteriores que bloquearam R$ 11 bilhões da Vale por conta da tragédia em Brumadinho, e autorizou que metade do valor seja substituído por garantias como fiança bancária ou depósito em juízo. A expectativa da mineradora era de que o valor integral do bloqueio fosse substituído por outras garantias.

O juiz Elton Pupo Nogueira não atendeu pedidos de suspensão de atividades ou intervenção na Vale, pois, segundo ele, “não há demonstração de que as atividades desempenhadas pela empresa não estejam cumprindo normas legais e administrativas”.

Em nota, a mineradora Vale ressaltou que “reafirma seu compromisso total com a reparação de forma célere e justa dos danos causados às famílias, à infraestrutura das comunidades e ao meio ambiente”.



Fontes:
G1 - Brumadinho: Vale é condenada pela primeira vez pelo rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão

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