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POR PERÍODO DE UM ANO

Vale vai pagar salário mínimo para moradores de Brumadinho

Todos os moradores da cidade terão direito a verba emergencial. Adolescentes receberão 50% do valor e crianças 25%

Vale vai pagar salário mínimo para moradores de Brumadinho
Acordo também prevê contratação de assessoria técnica independente (Foto: Presidência da República)

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Quase um mês após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), a Vale assinou um acordo preliminar se comprometendo a pagar um salário mínimo para cada morador da cidade e adjacências. O pacto foi assinado na última quarta-feira, 20, na 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte (MG).

Todas as famílias residentes de Brumadinho e das localidades que estiverem a cerca de um quilômetro do rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, terão direito ao pagamento. Adolescentes terão direito a 50% do salário mínimo, enquanto as crianças receberão 25% do valor.

O pagamento é uma forma de renda de manutenção, uma verba emergencial para todos os residentes da cidade afetada pelo rompimento da barragem. O valor será pago durante o período de um ano, com a contagem sendo iniciada na data do rompimento da barragem, no último dia 25 de janeiro.

“Outra importante definição no acordo foi a obrigação assumida pela Vale de custear a contratação de assessoria técnica independente, escolhida pelos próprios atingidos, que possa fornecer suporte técnico e jurídico às comunidades atingidas”, destaca o Ministério Público Federal (MPF) através de um comunicado.

Para comprovar a residência em Brumadinho, serão utilizados cadastros na Justiça Eleitoral, escolas, faculdades, entre outros. Segundo o MPF, as negociações de um acordo emergencial começaram no último dia 6 de fevereiro. Os principais focos das negociações eram, exatamente, a verba mensal para as famílias prejudicadas e a assistência técnica independente.

Em um primeiro momento, a Vale resistiu em reconhecer o direito que pessoas em situações similares já haviam conquistado. No entanto, depois de longo debate e negociações, a mineradora acatou o entendimento da Justiça. A elaboração do acordo contou com a participação de movimentos sociais e representantes das famílias.

Através de uma nota divulgada nesta quinta-feira, 21, a Vale revelou ainda que concordou com o pagamento de aproximadamente R$ 99 milhões em multas administrativas estaduais. Segundo o comunicado, a mineradora acredita que o pagamento da assistência emergencial “minimiza a incerteza dos atingidos pelo rompimento da barragem”.

“Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades brasileiras para a rápida reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem”, informou a mineradora. ​

 

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