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Fundo partidário

Verba destinada aos partidos cresceu 490% nos últimos 20 anos

O aumento no orçamento deste ano é o maior já registrado: a verba para as legendas cresceu 171,1%. Entre 1996 e 2014, esse aumento foi de 117,8%

Verba destinada aos partidos cresceu 490% nos últimos 20 anos
Aprovação do aumento do Fundo Partidário deste ano se deu sob forte pressão do PT (Reprodução/ABr)

O Fundo Partidário foi regulamentado em 1995. Desde então, nos últimos 20 anos, ele rendeu aos partidos políticos brasileiros nada menos que R$ 2,6 bilhões da União. Em valores atualizados, essa soma aumenta para R$ 4 bilhões, segundo cálculos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os dados do TSE mostram que de 1996 até este ano, o Fundo cresceu 490%. E esse percentual crescerá ainda mais com a aprovação da emenda ao Orçamento que triplica para R$ 867,5 milhões a verba destinada ao Fundo Partidário. A emenda foi sancionada na última segunda-feira, 20, pela presidente Dilma Rousseff.

O aumento no orçamento deste ano é o maior já registrado nos últimos 19 anos. Para ter uma ideia, o aumento da verba destinada aos partidos entre 1996 e 2014 foi 117,8%. Já este ano, a verba prevista para as legendas já cresceu 171,1% em comparação ao ano passado.

A aprovação do aumento do Fundo Partidário deste ano se deu sob forte pressão do PT. O partido precisa da medida para viabilizar o fim das doações de empresas aos seus diretórios. A decisão do partido foi tomada em resposta aos escândalos de corrupção envolvendo o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.

Em entrevista ao jornal Globo, Fernando Abrucio, cientista político da Fundação Getúlio Vargas, a aprovação do reajuste do Fundo Partidário é uma troca política entre a presidente e o Congresso, na tentativa de aprovar o ajuste fiscal do governo. Segundo Abrucio, a crítica da oposição à medida é hipócrita, pois além do PT ela beneficia PMDB e PSDB.

“O custo de ela não sancionar seria altíssimo para um governo cuja base parlamentar é muito frágil. Esses recursos vão garantir a sobrevida em particular dos três partidos em uma eleição onde haverá falta de recursos. Não acho que seja o pior dos mundos. Dilma está dando os anéis para manter os dedos”, disse Abrucio.

Fontes:
O Globo-Verbas para partidos políticos crescem 490% em 20 anos

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