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CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Vídeo de Damares Alves ‘muda’ chama a atenção para o silêncio das mulheres

Campanhas e manifestações marcaram o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher. No Brasil, 536 mulheres são vítimas de agressão a cada hora

Vídeo de Damares Alves ‘muda’ chama a atenção para o silêncio das mulheres
Apenas no primeiro semestre de 2019, o Ligue 180 recebeu 46.510 denúncias (Foto: Marcos Corrêa/PR)

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O governo apresentou na última segunda-feira, 25, dados atualizados sobre a violência contra a mulher, planos e campanhas para lidar com este tipo de crime. A apresentação ocorreu na celebração do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher.

Segundo dados do governo, 536 mulheres são vítimas de agressões físicas a cada hora no Brasil. Ao todo, 66% das mulheres sofreram algum tipo de assédio, seja ele físico, sexual, moral, etc, no último ano. Ademais, estima-se que 70% das agressões contra mulheres ocorram dentro de casa. Cerca de 65% dos agressores são parceiros ou ex-companheiros das vítimas.

Apenas no primeiro semestre de 2019, o Ligue 180, voltado para o atendimento a mulheres, recebeu 46.510 denúncias, um aumento de 10,9% em relação ao mesmo período em 2018. Ao longo de todo o ano passado, a central de atendimento recebeu 92.663 denúncias, segundo informou o governo federal.

Já segundo um levantamento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), a cada dez feminicídios que ocorreram nos 23 países da região da América Latina e do Caribe em 2017, quatro foram no Brasil. Pelo menos 2.975 mulheres foram assassinadas na região em 2017, sendo 1.133 no Brasil.

Campanha no Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi uma das principais protagonistas do lançamento da campanha e anúncio dos dados. Na segunda-feira, a ministra convocou uma coletiva de imprensa, ficou um minuto em silêncio e se retirou, enquanto jornalistas questionavam e especulavam sobre o silêncio da ministra.

No fim da tarde, a ministra gravou um vídeo para as redes sociais explicando o motivo de seu silêncio naquele momento. Tratou-se de um pontapé para a volta da campanha nas redes sociais “#VcTemVoz” (“Você tem Voz”) – em 2018, durante o governo Temer, a campanha de combate à violência contra a mulher também recebeu este nome -, defendendo o direito da mulher de se expressar.

Com a ação – que chegou a virar piada nas redes sociais antes de ter sido explicada -, a ministra conseguiu colocar a campanha de combate à violência contra a mulher sob os holofotes.

“Convoquei uma coletiva e quando eu cheguei perto de todos os repórteres eu fiquei em silêncio por um minuto. Eu queria dizer para os repórteres que não podemos tirar a voz de nenhuma mulher. A mulher não pode ficar em silêncio. Eles ficaram tuitando preocupados sem saber o que eu queria falar. Eu queria exatamente ficar em silêncio para dizer para eles que nenhuma mulher pode ficar sem voz no Brasil. Bora, você que está sendo vítima de violência, ligue agora no 180, no nosso ministério. Nós vamos atender”, afirmou a ministra.

O lançamento da campanha para dar voz à mulher demonstra uma mudança de postura de Damares Alves na frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Câmara no último mês de abril, a ministra defendeu que a mulher seja submissa ao homem, segundo a doutrina cristã.

Agora, ao expor os dados sobre a violência de gênero no Brasil, apontando que parceiros e ex-parceiros são os principais agressores, a ministra defende o direito da mulher de denunciar as agressões. Tendo em vista que muitas mulheres continuam sendo vítimas, sem denunciar, por dependência financeira, Damares anunciou também o programa Qualifica Mulher, que visa acabar com a dependência financeira destas mulheres. O programa já havia sido anunciado no último mês de outubro.

“Lançamos também o programa Qualifica Mulher, que vai trabalhar pela capacitação da mulher vítima de violência para tirá-la da dependência financeira. Muitas vezes o agressor é o provedor, e ela continua no ciclo de violência. Nós vamos capacitar essa mulher, nós vamos buscar, inclusive, apoio para o microcrédito para esta mulher para outros programas de financiamento”, anunciou a ministra.

Outro projeto anunciado é para capacitar todas as delegacias do Brasil para que tenham atendimento especializado às mulheres. Isso porque, segundo números do governo federal, apenas 9% dos municípios brasileiros contam com Delegacia da Mulher. Enquanto isso, apenas 19% das cidades têm algum órgão especializado em defesa da mulher.

“Vamos capacitar todos os agentes de delegacias do Brasil. Nem que seja uma salinha pequenininha, todas as delegacias do país vão ter atendimento especializado à mulher”, garantiu Damares Alves.

O serviço de atendimento à mulher feito pelo número 180 também será estendido. Segundo a ministra, o atendimento receberá um serviço de videoconferência a partir de 2020, permitindo que mulheres surdas também sejam atendidas pelo 180.

Uma das principais peças publicitária da campanha é uma música protagonizada pela dupla sertaneja Simone & Simaria chamada “Amor que Dói #VcTemVoz”. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SeComVc) o objetivo da campanha é “conscientizar as mulheres sobre a importância de usar a voz como forma de protesto para denunciar atos de violência e também divulgar o canal de denúncia, o Ligue 180”. Em 2018, a música como peça publicitária tinha sido interpretada por Naiara Azevedo.

“Por muito tempo eu fiquei calada mesmo vivendo tanta coisa errada; um pesadelo que não tinha fim, sempre era assim. E essa rosa agora não adianta nada. Mais uma vez, sua desculpa não apaga as marcas dessa dor, que você deixou. […] Amor que dói não é amor”, diz um trecho da música.

Luta antiga

O Brasil tem se empenhado nos últimos anos em reduzir os números alarmantes de violência contra a mulher – mesmo que críticos apontem que ainda falta muito para que reais avanços aconteçam. Em setembro, a Câmara dos Deputados aprovou a prioridade na matrícula para filhos de vítimas de violência doméstica.

Em maio, foi promulgada uma lei que ampliou a Lei Maria da Penha, buscando aumentar a proteção à mulher. A nova legislação permite a policiais a aplicação de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica.

Em março, assim como foi feito em novembro de 2018, no âmbito de campanhas de combate à violência contra a mulher, o Congresso priorizou projetos em defesa das mulheres, tanto por igualdade, como de combate à violência de gênero – a lei sancionada em maio por Bolsonaro foi aprovada pelos parlamentares neste esforço conjunto.

Em setembro de 2018, diante de diferentes casos de ejaculação de homens em mulheres em transportes públicos, foi sancionada a lei contra importunação sexual. No mesmo mês em que foi sancionada, a lei causou a prisão de diferentes pessoas. Mesmo agora, mais de um ano depois da aplicação da legislação, detenções em transportes públicos continuam sendo noticiadas em todo o Brasil.

Dados da ONU

No último domingo, 24, às vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, a ONU chamou atenção para números alarmantes de violações de direitos das mulheres em todo o mundo.

De acordo com dados da organização, uma em cada três mulheres já experimentaram abuso físico ou sexual. Ademais, segundo a ONU, metade das mulheres mortas em todo o mundo foi assassinada por seus parceiros ou familiares.

Em uma mensagem especial para o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher e o início dos 16 Dias de Ativismo contra a violência de gênero, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que qualquer mulher pode estar sendo afetada por atos de violência, seja “um membro da família, uma colega de trabalho, uma amiga ou até você mesma”.

“As Nações Unidas têm o compromisso de acabar com todas as formas de violência contra mulheres e meninas. Esses abusos estão entre as violações de direitos humanos mais horríveis, persistentes e generalizadas do mundo, afetando uma em cada três mulheres no mundo. Isso significa alguém ao seu redor. Um membro da família, uma colega de trabalho, uma amiga, ou até você mesma. A violência sexual contra mulheres e meninas está enraizada em séculos de dominação masculina. Não devemos esquecer que as desigualdades de gênero que alimentam a cultura do estupro são essencialmente uma questão de equilíbrio de poder. O estigma, as concepções erradas, a falta de notificação e a má aplicação das leis apenas perpetuam a impunidade. E o estupro ainda é usado como uma terrível arma de guerra. Tudo isso deve mudar… agora”, disse Guterres.

A ONU faz campanhas frequentes, desde 1993, para a eliminação da violência contra a mulher. Naquele ano, na Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, publicada na Assembleia Geral da ONU, a organização definiu a violência de gênero como “qualquer ato de violência de gênero que resulte ou inclua ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública ou na vida privada”.

Segundo uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), atos de violência de gênero, sendo físico, moral, psicológico ou sexual, fazem com que as mulheres tenham duas vezes mais chances de realizar um aborto. Ademais, a experiência traumática faz praticamente dobrar a possibilidade da mulher sofrer com depressão. Em alguns países, os atos de violência podem aumentar em 1,5 vezes a chance da mulher contrair HIV e em até 2,3 vezes de se tornarem dependentes de álcool.

“Estupro não é um ato breve e isolado. Ele danifica a carne e ecoa na memória, podendo causar uma mudança de vida e resultados não escolhidos – como uma gravidez ou doenças sexualmente transmissíveis. […] São efeitos devastadores de longa duração que afetam outros, como familiares, amigos, parceiros e colegas”, afirmou a diretora-executiva da ONU Mulheres, Mlambo-Ngcuka.

Segundo a ONU Mulheres, mais de 70% das mulheres nos Estados Unidos já sofreram algum tipo de abuso de parceiros. Cerca de 25% de estudantes universitárias admitiram ter sido assediadas no país.

Já na África Subsaariana, a violência doméstica é realidade para 65% em alguns países da região. No sul da Ásia e em partes andinas da América do Sul, 40% das mulheres enfrentam o mesmo problema. O número cai para 19% na Europa Ocidental e 16% no Leste da Ásia.

A violência contra a mulher, porém, ultrapassa o limite das quatro paredes de uma residência. Aproximadamente 82% de parlamentares mulheres relataram ter sofrido algum tipo de violência psicológica, seja através de gestos, ameaças, xingamentos ou comentários sexistas. A maior parte desse tipo de agressão é cometida pelas redes sociais.

“Quase que universalmente, a maior parte dos estupradores não são denunciados ou não são punidos. […] Em primeiro lugar, para mulheres denunciarem, é preciso um ideal forte de resiliência para reviver o ataque… em muitos países, as mulheres sabem que é mais provável que elas sejam culpadas do que acreditadas”, apontou Mlambo-Ngcuka.

No último dia 18 de novembro, já tendo em vista o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, a ONU Mulheres compartilhou um texto intitulado “16 Maneiras de se Defender da Cultura do Estupro”. Logo de início, o documento expõe frases comuns usadas por assediadores, como “As mulheres dizem ‘não’ quando querem dizer ‘sim’”.

Entre as maneiras citadas pelo texto estão reforçar uma cultura do consentimento expresso; discutir casos de violência sexual; redefinir o conceito de masculinidade; parar de culpar a vítima; tolerância zero com a violência contra a mulher; investir nas mulheres; ouvir as sobreviventes de casos de violência contra a mulher; entre outras coisas.

Manifestações pelo mundo

Com o foco no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, milhares de mulheres tomaram às ruas em diferentes países para protestar contra os atos de violência, chamando a atenção dos governos federais, estaduais e municipais para a necessidade de ação.

Segundo uma reportagem da AFP, milhares de mulheres marcharam pelas ruas da Argentina, Colômbia e Chile. Em Buenos Aires, a luta é antiga. Ao longo de 2018 e início de 2019, as mulheres fizeram diferentes manifestações para defender a legalização do aborto no país.

No último final de semana, milhares de mulheres também tomaram as ruas da França. Estima-se que 220 mil mulheres francesas sejam vítimas de algum tipo de violência conjugal por ano. Em média, uma mulher é morta na França a cada três dias pelo seu parceiro ou ex-parceiro. Ao longo de 2019, 116 mulheres já foram assassinadas no país pelo namorado, marido ou ex-marido.

Apesar de avançar na igualdade de salário entre homens e mulheres, a França tem uma das mais altas taxas de violência doméstica de toda a Europa. Muitas críticas durante os protestos foram voltadas à falta de ação da polícia francesa contra as denúncias de abuso. Manifestantes diziam que muitas mulheres assassinadas neste ano já tinham procurado ajuda policial.

Em setembro, um caso da falta de ação da polícia francesa chamou a atenção das autoridades, inclusive do presidente do país, Emmanuel Macron. Na época, as autoridades francesas abriram uma investigação depois que Macron ouviu uma ligação de violência doméstica na qual um policial se recusou a ajudar uma mulher em perigo.

Leia mais: Em defesa da Lei Maria da Penha

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1 Opinião

  1. Luiz Carvalho disse:

    Vídeo de Damares Alves ‘muda’ chama a atenção para o silêncio das mulheres”??? Vocês devem estar brincando com os leitores!!! Estão partindo de pressupostos inexistentes ou, até agora, não demonstrados. Me parece mais do mesmo: bobagem, asneiras, na falta de uma proposta de GOVERNO!!!!

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