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REFORMA POLÍTICA

Votações da reforma política caminham para a reta final

Congresso nacional corre contra o tempo para aprovar medidas da reforma política até o dia 7 de outubro, para que possam valer já em 2018

Votações da reforma política caminham para a reta final
A expectativa é que essas propostas sejam votadas até a próxima semana (Foto: Wikimedia)

O Congresso Nacional corre contra o tempo para aprovar medidas que compõem a reforma política. O governo do presidente Michel Temer aguarda as definições das votações sobre a criação de um fundo público para financiamento de campanhas e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina o fim das coligações partidárias e cria uma cláusula de desempenho. Mas para que essas alterações possam valer a partir de 2018, elas precisam entrar em vigor até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Na última terça-feira, 26, o Senado aprovou a criação do fundo eleitoral, que deve ser composto por pelo menos 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A previsão é que o total dessas emendas para o ano que vem seja de R$ 4,4 bilhões, sendo assim, cerca de R$ 1,3 bilhão será reservado ao fundo.

A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados. Na última quarta-feira, 27, a Câmara rejeitou um pedido de urgência para a votação da pauta e com isso o tema deve ser decidido na semana que vem, perto do prazo final. O pedido de urgência levaria o tema direto para a pauta do plenário, mas os parlamentares decidiu priorizar a o texto discutido pela comissão especial de reforma política relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre fundo eleitoral e outras regras infraconstitucionais.

Em relação à PEC que prevê uma cláusula de desempenho e o fim das coligações, a Câmara concluiu sua votação na quarta-feira e deve votar os últimos destaques da proposta nesta quinta-feira, 28. A tendência é que o texto seja aprovado e encaminhado para análise do Senado, que deverá votar em dois turnos.

Pelo texto, ficou definido que não será permitida a formação de coligações partidárias em eleições proporcionais a partir de 2020 e a cláusula que estabelece uma exigência de votação mínima para os partidos políticos já começa a valer em 2018. Além disso, a proposta acabou com a possibilidade de as siglas formarem federações partidárias e manteve a chamada “janela partidária”, que permite a troca de partido no mês de março dos anos eleitorais.

A expectativa é que essas propostas sejam votadas a tempo, sobretudo a da criação do fundo público – a proposta é considerada vital para as próximas eleições, já que é proibido o financiamento privado de campanha. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sem a aprovação do fundo público, o caminho será aumentar Fundo Partidário, que já está com limite máximo no Orçamento da União de 2018.

Fontes:
O Globo-Reforma política: Câmara conclui votação para criação da cláusula de barreira e fim das coligações
Congresso em Foco-Câmara adia votação de fundo para financiar campanhas eleitorais
Agência Brasil-Câmara inicia sessão para votação de últimos destaques da reforma política
Congresso em Foco-Senado aprova financiamento bilionário de campanhas em votação sem registro nominal

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1 Opinião

  1. Laércio disse:

    A reforma política deve ser cada qual ter cinco minutos na TV para apresentar suas propostas! Tem que haver total proibição de financiamentos para evitar benefícios futuros para quem financia campanha no presente.

    Uma real reforma deveria abordar o seguinte tema: precisamos realmente do atual número de parlamentares que o Brasil possui? Certamente não! Se metade desse povo fosse trabalhar…o país economizaria um trilhão de reais por ano…

    Na verdade ninguém pensa em reforma política mas sim em fazer a sociedade pensar que as coisas estão mudando, uma espécie de cala a boca… Mas na verdade estão mudando para pior.

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