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BLOQUEIO DO WHATSAPP

Negar liberdade de comunicação é assustador, diz Mark Zuckerberg

Dono do Facebook, Mark Zuckerberg critica o bloqueio ao WhatsApp, afirmando que ter a liberdade de comunicação negada em uma democracia é algo assustador

Negar liberdade de comunicação é assustador, diz Mark Zuckerberg
Ele pediu que os usuários do aplicativo se envolvessem na discussão sobre o assunto (Foto: Flickr/Brian Solis)

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Mark Zuckerberg, criador e chefe executivo do Facebook, comentou em sua página na rede social o bloqueio temporário do WhatsApp, aplicativo de mensagens, no Brasil. O aplicativo pertence ao Facebook e é utilizado por cerca de 100 milhões de brasileiros.

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O bloqueio do aplicativo no Brasil teve início às 14h da última segunda-feira, 2, e foi revogado na tarde última terça-feira, 3. O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), foi o responsável por autorizar o bloqueio, que foi um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, endossado por parecer do Ministério Público.

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Publicação do executivo em sua página pessoal (Facebook)

“A ideia de que qualquer pessoa no Brasil pode ter sua liberdade de comunicação negada é bastante assustadora em uma democracia”, disse Zuckerberg em seu comentário. Ele também agradeceu aos brasileiros por terem se mobilizado contra a medida. “O WhatsApp está de volta ao ar no Brasil! Suas vozes foram ouvidas de novo. Obrigado à comunidade pela ajuda em resolver este problema.”

Por fim, ele pediu que os usuários se envolvessem na discussão sobre o assunto. Nesta quarta-feira, 4, a recém-formada Frente Parlamentar Pela Internet Livre vai realizar um evento, em Brasília, e vai apresentar projetos de lei para prevenir que serviços, sites e aplicativos sejam bloqueados pela Justiça. “Se você é brasileiro e usa o WhatsApp, quero incentivá-lo a expressar sua opinião.” O executivo indicou a petição liderada pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio) para pedir ao Judiciário o fim dos bloqueios.

Entenda a situação

O pedido de bloquio do aplicativo de mensagens ocorreu porque o Facebook não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações relacionadas a uma investigação criminal. Em março, o caso levou o vice-presidente do Facebook para América Latina à prisão.

A polêmica gira em torno da privacidade das informações. O aplicativo diz que as mensagens enviadas são criptografadas e, portanto, o acesso a elas não seria possível. A empresa ressaltou que não tem a informação exigida pelo juiz.

O juiz Marcel Montalvão, por sua vez, disse que a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet e citou artigos que dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações”.

Fontes:
O Estado de S.Paulo-'Negar a liberdade de comunicação é assustador em uma democracia', diz Mark Zuckerberg
BBC-Quatro coisas que mudam com a criptografia no WhatsApp – e por que ela gera polêmica

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