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Cidade da música

Como uma obra não deve ser feita

A obra inacabada há quase uma década é um exemplo do que não se deve fazer na administração pública

Como uma obra não deve ser feita
A prefeitura e construtores não se entendem quanto ao valor que falta para a conclusão da obra

Em 2009, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro instaurou a CPI da Cidade da Música — a mais ampla investigação, até agora, sobre o projeto –, para apurar uma série de denúncias de irregularidades cometidas em quase uma década de obras. O relatório, assinado pela vereadora do Rio de Janeiro, Andrea Gouvêa Vieira, e resumido abaixo, constatou que o ex-prefeito Cesar Maia e outras sete pessoas violaram as leis que definem os crimes de responsabilidade e de improbidade administrativas e outras condutas tipificadas no Código Penal Brasileiro.

A CPI da Cidade da Música foi encerrada em outubro de 2009. Um ano e meio depois, o equipamento cultural permanece em obras, sem que se saiba quanto vai custar, para que vai servir e quem vai operá-lo.

Poço sem fundo

Até o final de 2008, a Cidade da Música já havia consumido R$ 455,8 milhões em dinheiro público. As empreiteiras pedem mais R$ 238 milhões para concluí-la. A atual administração já reconhe­ceu – e pagou – mais R$ 23,4 milhões.

Em 26 de dezembro de 2002, Cesar Maia assinou con­trato com o arquiteto francês Christian de Portzamparc para a cons­trução da Cidade da Música, na Barra da Tijuca.  Surpreendentemente, a prefeitura não cogitou a realização de concurso público para a escolha do projeto, e a decisão de construir a obra não foi precedida de qualquer estudo de viabilidade econômica e fi­nanceira. Um arremedo de estudo só foi contratado em junho de 2007, muito depois do início da obra.

‘Inauguração’

A inauguração da Cidade da Música em dezembro de 2008, antes da conclusão da obra, resultou na execução imperfeita de diversos servi­ços, como a falta de acabamento nos pisos do foyer, corrimãos colocados fora da especificação, o local da orquestra que foi montado de forma fixa, entre muitos outros, que deverão ser refeitos. O ritmo acelerado, imposto pela pressa de inaugurar a obra antes do fim do mandato de Cesar Maia, gerou pagamento de adicional noturno e horas extras estimados em mais de R$ 11 milhões. Não há garantias de que os recursos financeiros, deixados pela ad­ministração anterior, em conta bancária específica, sejam suficientes para saldar os compromissos assumidos.

Os recursos estimados por Cesar Maia para manutenção da Ci­dade da Música, nos seis primeiros meses, estão muito aquém dos calculados pelo atual prefeito. Não se sabe quanto a Cidade da Mú­sica custará nem como será a sua gestão. Pública? Privada? Com ou sem subsídio? Programação erudita ou popular? Com orquestra resi­dente? A população de menor poder aquisitivo terá acesso? Haverá formação de novos talentos? Como ficará o trânsito? São perguntas ainda sem respostas.

Em quase uma década de obras, foram assinados nada menos que 12 contratos para a Cidade da Música, totalizando R$ 548.961.630,03. Deste valor, R$ 455.891.989,20 já saíram dos cofres públicos. Para piorar, a prefeitura e construtores não se entendem quanto ao valor que falta para a conclusão.

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