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CULTURA

Governo anuncia mudanças na Lei Rouanet

Teto de investimento para um único projeto será reduzido para R$ 10 milhões e patrocínios serão direcionados a artistas desconhecidos

Governo anuncia mudanças na Lei Rouanet
A Lei Rouanet é uma das principais legislações de incentivo a cultura no Brasil, criada em 1991 (Foto: Pixabay)

A página oficial do PSL de Minas Gerais divulgou um vídeo com as principais mudanças previstas na Lei Rouanet. A informação foi compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as principais mudanças está o teto de investimento para um único projeto: R$ 10 milhões. Anteriormente, o valor era de R$ 60 milhões.

Ademais, segundo a postagem, empresas como Caixa, Banco do Brasil, Petrobras e BNDES vão patrocinar projetos de artistas desconhecidos, e não famosos. As escolhas vão ocorrer sob a supervisão do Ministério da Cidadania. A Lei Rouanet é uma das principais legislações de incentivo à cultura no Brasil, criada em 1991.

Os projetos serão mais focados no interior do país, norte e nordeste, saindo do eixo Rio-São Paulo. A intenção é focar os esforços em novos e desconhecidos talentos. A obrigação de fornecer ingressos gratuitos era de 10%, mas passará a ser entre 20% e 40%. As medidas já vinham sendo estudadas pelo governo.

“A proposta não é enfraquecer a Lei Rouanet, mas obviamente deve ter melhoramentos nos mecanismos de controle, uma atenção nas prestações de contas”, afirmou o secretário especial de Cultura, José Henrique Pires, ainda no fim de 2018.

Diferentes pessoas do meio artístico consideram a Lei Rouanet um importante mecanismo para manter a cultura viva no Brasil. O diretor da ONG Favela Mundo, Marcello Andriotti, lembra ainda o impacto social que a legislação tem, visto que diferentes iniciativas em comunidades são mantidas com verbas provenientes do mecanismo.

“Em um momento em que se fala de desemprego, mudança de lei e empoderamento feminino, o projeto A Arte Gerando Renda, que trabalha justamente a capacitação profissional, o resgate da autoestima e valorização pessoal, é um projeto patrocinado através da Lei Rouanet”, contou ao Meia Hora.

Segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, divulgada no fim de 2018, a lei movimentou quase R$ 50 bilhões entre 1993 e 2018. Enquanto isso, a renúncia fiscal concebida pela legislação foi de R$ 17,6 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro, desde a sua campanha eleitoral, defendia mudanças no mecanismo da Lei Rouanet. Seu posicionamento crítico à ferramenta fez com que diferentes artistas assinassem um manifesto contra o, agora, chefe de Estado, apontando a ameaça que Bolsonaro representava à classe.

 

Leia também: O papel da Lei Rouanet no fomento à cultura nacional
Leia também: A polêmica da Lei Rouanet

Fontes:
Meia Hora-Bolsonaro anuncia mudanças na Lei Rouanet; famosos ficam de fora
O Dia-Famosos vão ficar fora da Lei Rouanet

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1 Opinião

  1. carlos alberto martins disse:

    é mais fácil ser artista que pegar na enchada.quem relmente tem talento consegue vencer nesse mistér.

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