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Polêmica das biografias

Justiça manda filha de Guimarães Rosa indenizar biógrafo do pai

Polêmica da censura prévia a biografias entra na pauta do STF nesta quarta-feira, 10

Justiça manda filha de Guimarães Rosa indenizar biógrafo do pai
Vilma Guimarães Rosa, filha do escritor, alegou que biógrafo não pediu a sua autorização para livro (Foto: ABr)

O debate sobre biografias não autorizadas volta a ganhar força no país nesta quarta-feira, 10, quando o assunto entra na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros ouvirão a ação de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) contra artigos do Código Civil que protegem os biografados.

Se uma recente decisão de um tribunal de Goiás envolvendo a filha do escritor João Guimarães Rosa e o biógrafo de seu pai, Alaor Barbosa dos Santos, servir de parâmetro, o mais provável é que os ministros liberem as biografias.

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Em maio, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou que Vilma Guimarães Rosa terá de indenizar Santos, autor do livro Sinfonia de Minas Gerais — A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa, em R$ 50 mil por danos morais. Ela o chamou de “mentiroso, doido e nojento” em entrevistas a jornais brasileiros. Vilma também desqualificou o livro de Santos, a quem acusou de plagiar trechos de seu livro Relembramentos: João Guimarães Rosa, Meu Pai, lançado em 1983, de publicar fotos não autorizadas e de não pedir a sua autorização para o livro, prerrogativa do Código Civil no caso de biografados mortos.

Em 2008, a filha do autor de Grande Sertão: Veredas conseguiu tirar o livro de Santos das livrarias, uma proibição que permaneceu até 2014, quando um tribunal carioca revogou a medida e liberou a venda.

A recente decisão em favor do biógrafo foi unânime. Em seu voto, o relator Sebastião Luiz Fleury entendeu que houve dano à honra do autor e ato ilícito praticado por Vilma. O tribunal determinou que a sentença seja publicada nos jornais em que a entrevista de Vilma apareceu com o mesmo destaque e com tamanho proporcional, no prazo de 15 dias. Vilma não pode recorrer da decisão.

O tema da censura prévia a biografias entrou em voga depois que artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil, decidiram apoiar Roberto Carlos, que conseguiu na Justiça a proibição de sua biografia.

Fontes:
Conjur - Filha de Guimarães Rosa terá de indenizar autor de biografia de seu pai
Folha - Justiça mantém venda de livro sobre Guimarães Rosa

1 Opinião

  1. olbe disse:

    Justiça foi feita. Ele é um homem notório da literatura brasileira e ela não pode ser “dona”deste patrimônio. Se alguma injustiça foi escrita ele poderá entrar com uma ação contra quem escreveu inverdades mas nunca proibido o livro de ser publicado..o mesmo serve para Roberto Carlos..o inatacável…

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