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O racismo nos tribunais americanos

Dois novos livros mostram como falhas em julgamentos frutos de racismo estrutural condenam inocentes à prisão

O racismo nos tribunais americanos
Homens foram presos por estupro e assassinato de crianças de 3 anos (Foto: Reprodução/Amazon)

Talvez o melhor argumento contra a pena de morte seja a possibilidade de condenar um inocente, como aconteceu com Kennedy Brewer, que em março de 1995 foi acusado de sequestro, estupro e assassinato de Christine Jackson, a filha de 3 anos de sua namorada. Após um breve julgamento, o júri condenou-o à morte. Brewer foi preso em uma cela de segurança máxima na penitenciária Parchman, no Mississippi, à espera de sua execução.

Levon Brooks também foi preso na penitenciária Parchman acusado do estupro e assassinato de Courtney Smith, uma menina de 3 anos, a apenas alguns quilômetros da casa de Brewer. Um júri condenou Brooks à prisão perpétua. As duas condenações foram em grande parte influenciadas pelo laudo médico de Steven Hayne, um médico legista responsável por 80% das autópsias anuais no Mississipi, em um total de 1,5 mil por ano, seis vezes o número recomendado pelo Conselho de Medicina. O tribunal também confiou no depoimento de Michael West, um dentista com um histórico de testemunhos controversos.

Depois de anos na prisão, ambos os homens foram inocentados em 2008, graças ao trabalho meticuloso dos advogados do Innocence Project em Nova York, que investiga condenações injustas. No caso de Brewer, um teste de DNA apontou como suspeito do crime Justin Johnson, um homem que havia cumprido pena por abuso sexual e vivia próximo ao local. Ao ser preso, Johnson confessou os dois crimes. Durante um breve período a polícia suspeitara que Johnson era culpado do assassinato de Courtney Smith, mas West alegou que seus dentes não correspondiam às marcas de mordidas na vítima. Porém, como Johnson não mencionou ter mordido a criança em sua confissão, é possível que West tenha dado uma informação incorreta. Brewer e Brooks receberam US$ 500 mil como indenização.

A história trágica desse duplo erro judicial inspirou dois livros. Em The Cadaver King and the Country Dentist, Tucker Carrington, advogado do Mississippi Innocence Project, e Radley Balko, jornalista do Washington Post, fizeram um trabalho meticuloso de pesquisa, em que mostraram os problemas sistêmicos e o racismo estrutural que causam a condenação, muitas vezes injusta, de homens negros e pobres. “O sistema médico-legal no Mississippi é facilmente manipulado e serve aos interesses dos que estão no poder”, escreveram os autores.

O segundo livro, Levon and Kennedy, é um registro fotográfico de Isabelle Armand, uma fotógrafa francesa, acompanhado de um texto de Carrington. Um artigo sobre a prisão de Brewer e Brooks instigou sua curiosidade pelo caso. “Fiquei chocada ao saber que um laudo médico falho poderia condenar alguém à morte ou à prisão perpétua”, disse. Durante cinco anos Armand fotografou Brewer, Brooks e suas famílias. As imagens em preto e branco se destacam em meio à beleza da região rural do Mississippi, à pobreza das famílias e ao espírito forte dos dois homens. “Nunca perdi a esperança”, disse Brooks a Armand. “Sabia que Deus estava do meu lado.”

Brooks morreu de câncer de cólon em janeiro. Ele viveu apenas dez anos após ser libertado, mas aproveitou ao máximo cada minuto. Criou galinhas, codornas e coelhos e casou com Dinah Johnson em 2016. Brewer é mais jovem e tem uma namorada, Omelia Givens. “Consegui enfrentar uma situação terrível sem perder a coragem. Muitas pessoas enlouquecem na prisão”, disse a Armand. “Eu era inocente”.

Agora, Carrington quer provar a inocência de Eddie Howard, que está no corredor da morte de uma prisão no Mississippi desde 2000, condenado pelo estupro e assassinato de uma mulher de 84 anos. O laudo médico de West mostrando que as marcas de mordidas no corpo da vítima correspondiam aos dentes de Howard influenciou a decisão do júri. Porém, o teste de DNA não encontrou traços de Howard na arma do crime, no corpo ou na cena do crime. “Em um mundo justo, ele estaria livre”, disse Carrington. “Mas isso é Mississippi”.

Fontes:
The Economist-A haunting chronicle of life after death row in Mississippi

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