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FORA DOS PADRÕES

As pitorescas leis referentes à maconha na Califórnia

Por ser um estado tradicionalmente liberal, a Califórnia tem leis referentes à maconha bastante ousadas que fogem aos padrões convencionais

As pitorescas leis referentes à maconha na Califórnia
A Califórnia distingue-se dos outros estados que aprovaram a venda para uso recreativo (Foto: Pixabay)

Em uma manhã de janeiro, com um céu encoberto e uma temperatura fria, dezenas de consumidores de maconha enfileiraram-se à frente da entrada da sofisticada loja MedMen no West Hollywood, para comemorar o primeiro dia em que poderiam comprar legalmente maconha sem licença médica. Duas mulheres vestidas com leggings e óculos escuros estilosos paradas atrás de um homem cheio de piercings e tatuagens com figuras de dragões, conversavam sobre o que iriam comprar. Quando, uma hora depois, entraram na loja, pegaram uma cesta de compras e procuraram um vendedor para ajudá-las a fazer a difícil escolha entre tantos produtos, como flores de maconha, refrigerante de frutas cítricas com sementes de maconha e chocolate de cannabis.

“Meu pai sente muita dor na coluna. Mas ele é um velho careta. O que eu poderia comprar para aliviar sua dor sem escandalizá-lo?”, disse uma delas, enquanto olhavam as prateleiras com sais de banho, loções e óleo de sementes de maconha para ração de cães.

A Califórnia foi pioneira na legalização da maconha para uso medicinal em 1996. Mas em novembro de 2016, assim como os habitantes do Colorado, Washington e Oregon, os eleitores californianos aprovaram a Proposição 64, uma medida que permitiu a venda de maconha com fins recreativos. Após um ano de organização do sistema de venda e de concessão de licenças, em 1º de janeiro as lojas licenciadas começaram a vender maconha e produtos à base de cannabis.

Além da Califórnia, outros sete estados e o Distrito de Columbia legalizaram a venda de maconha com fins recreativos. Mas a Califórnia distingue-se em dois aspectos dos outros estados. Primeiro, com a legalização, a Califórnia, a sexta maior economia do mundo, tornou-se o maior mercado legal de maconha de uso recreativo. Segundo um estudo do Agricultural Issues Centre da Universidade da Califórnia, as vendas de cannabis com fins recreativos atingirão US$5 bilhões por ano. O estado já tem uma receita de mais de US$2 bilhões por ano com a venda de maconha para uso medicinal. Em comparação, em 2016 o Colorado vendeu US$ 1,3 bilhão de cannabis, tanto para uso recreativo quanto medicinal.

Em segundo lugar, por ser um estado tradicionalmente liberal, os novos regulamentos da Califórnia são bastante ousados e fogem aos padrões convencionais. Eles permitem, por exemplo, que os californianos condenados por posse, consumo ou venda de drogas tenham seus registros policiais eliminados. De novembro de 2016, quando a Proposição 64 foi aprovada a setembro de 2017, 4.885 californianos pediram para reduzir ou anular suas penas.

Donnie Anderson, presidente da California Minority Alliance, que defende pessoas condenadas por crimes de entorpecentes, aplaude essa iniciativa. “Antes, uma pessoa branca presa por posse de maconha logo era solta, ao contrário dos negros e latinos”, disse. Um estudo do American Civil Liberties Union revelou que, entre 2001 e 2010, a chance de os negros serem presos por posse de maconha era três vezes maior do que os brancos, apesar das taxas de consumo semelhantes.  A lei da Califórnia também permite que pessoas que cumpriram penas por crimes de posse, venda ou consumo de maconha trabalhem no mercado de cultivo e venda de cannabis.

Com a receita obtida com as vendas de maconha de uso recreativo, a Califórnia irá investir em pesquisas sobre o uso de cannabis, em programas comunitários em áreas mais afetadas pelo consumo de entorpecentes, e em iniciativas de prevenção, combate e reinserção social de ex-usuários.

Algumas cidades da Califórnia têm iniciativas ainda mais radicais. Em Los Angeles, os antigos condenados por posse, venda e consumo de maconha terão prioridade na obtenção de licenças de venda da erva. No contexto do “programa de equidade social”, os moradores de baixa renda envolvidos em crimes de tráfico ou consumo de entorpecentes, ou que vivem em áreas com taxas elevadas de criminalidade relacionadas ao tráfico de drogas terão preferência na concessão de licenças. Oakland, São Francisco e Sacramento também adotaram iniciativas semelhantes.

A Califórnia tem sido criticada por sua administração ineficiente da venda de maconha de uso medicinal, o que suscita questionamentos quanto à eficácia em administrar o novo mercado de venda para fins recreativos. Mas segundo John Hudak, vice-diretor do Center for Effective Public Management e membro sênior do instituto de pesquisa Governance Studies, “A Califórnia foi o primeiro estado a legalizar a venda da maconha para uso medicinal e, por isso, sem experiência prévia cometeu erros. Agora, o cenário é diferente”.

Fontes:
The Economist-The Golden State’s new pot laws are almost comically progressive

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2 Opiniões

  1. Daniela Villa disse:

    Pito é o nome que se dá ao cachimbo e ao cigarro em alguns rincões do Brasil, então toda a lei referente à maconha é, de fato, “pitoresca”.

  2. Rene Luiz Hirschmann disse:

    Viva a Califórnia, colocar na cadeia e estragar a vida de milhares de pessoas porque fumam maconha é desumano, hipócrita e sem logica, assassinos, psicopatas, pedófilos, políticos corruptos, empresários ladrões, esses sim deveriam ser julgados e condenados.

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