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Atraso na obra de Belo Monte pode acarretar em rombo financeiro

Consórcio aponta Ibama e Funai como alguns dos responsáveis pelo atraso

Atraso na obra de Belo Monte pode acarretar em rombo financeiro
Em construção na região de Altamira, no Pará, Belo Monte teria de começar a gerar energia a partir de fevereiro de 2015, segundo o contrato (Reprodução/ Veja)

O atraso nas obras de Belo Monte não é mais um problema só de ordem operacional para o setor elétrico e para o governo. Depois de cinco anos desde que a hidrelétrica foi a leilão, em abril de 2010, o maior projeto de geração de energia no país está atualmente transformado em uma grande confusão financeira com sérios riscos de se tornar economicamente inviável.

O próprio consórcio Norte Energia, dono da usina, foi quem descreveu em detalhes a gravidade da situação em uma carta encaminhada à diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim de novembro. Segundo dados publicados no Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 29, o consórcio afirma, no documento, que a rejeição do seu pedido de prorrogação dos prazos e a consequente obrigação de comprar energia de outras usinas para garantir a entrega daquilo que não produziu custariam ao consórcio “somas vultosas, capazes de inviabilizar o empreendimento”.

Em construção na região de Altamira, no Pará, Belo Monte teria de começar a gerar energia a partir de fevereiro de 2015, segundo o contrato. Entretanto, isso efetivamente só ocorrerá no primeiro trimestre de 2016. O diretor-presidente da Norte Energia, Duilio Diniz de Figueiredo, argumentou que nesse período seria preciso desembolsar a preços atuais, cerca de R$370 milhões por mês, para cobrir o rombo. A usina tem previsão de conclusão para fevereiro de 2019.

O projeto que tinha um orçamento inicial de R$25,8 bilhões, já ultrapassa a marca de R$ 30 bilhões, por conta de um aditivo de R$700 milhões e de correção financeira. Esse termo foi assinado com o Consórcio Construtor de Belo Monte, liderado pela Andrade Gutierrez.

Em tom de apelo, a carta da Norte Energia à Aneel tenta derrubar uma decisão já tomada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da agência. Em agosto, técnicos da SFG analisaram os argumentos e pedidos feitos pela Norte Energia. No entanto, todos foram rejeitados, ou seja, para a área técnica, o consórcio é o único responsável por cada dia de atraso da hidrelétrica. Mas o assunto ainda precisa passar pela diretoria colegiada da agência, o que não tem data para ocorrer. Procurada, a Aneel disse que o documento está em análise e que não comentaria o processo da Norte Energia.

A Norte Energia, inconformada com a decisão preliminar, disse que, após avaliar a decisão da SGF, constatou “diversos equívocos e informações incorretas em sua análise” e que “o resultado contraria a legislação vigente”.

Segundo o consórcio, a agência comprometeu o cronograma das obras porque demorou a emitir as declarações de utilidade pública para as áreas onde seria contruída a usina. Segundo a Norte Energia, a autorização só saiu em janeiro de 2012, mesmo com o pedido tendo sido feito em dezembro de 2010 e reapresentado em agosto de 2011. A relação dos responsáveis pelos atrasos inclui o Ibama e a Funai, já que o enchimento do reservatório principal da hidrelétrica teria sofrido um atraso de 351 dias, por conta de impedimentos legais dessas instituições. A empresa também afirma que a “perda da janela hidrológica[ meses sem chuva] e demora na autorização do Ibama” acarretaram em um atraso de 397 dias no marco de desvio do rio Xingu.

Fontes:
Estado de S. Paulo-Belo Monte pode ter rombo bilionário com atraso na obra

1 Opinião

  1. jovelino bispo vieira disse:

    De acordo com Paulo Roberto Costa o que acontece com a petrobraz acontece em toda obra do governo federal, resumindo…TUDO EM QUE O “PT” TOCA VIRA MXXXX, e o toque de midas ao contrario

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