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Petróleo

Capitalização da Petrobras pode levar o Brasil a novos patamares

O governo, que nos últimos anos tem assumido claramente a postura de indutor da economia, não deixou de fazê-lo também no setor petróleo. Por Francisco Ebeling Barros

Capitalização da Petrobras pode levar o Brasil a novos patamares
Dentre os recursos que a indústria do petróleo precisa, o monetário preocupa.

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As descobertas de óleo do pré-sal, que permitem ao Brasil sonhar com horizontes até então inimagináveis de produção petrolífera, impuseram também à indústria petrolífera uma necessidade de recursos de monte igualmente inédito. Dentre esses recursos dos quais a indústria petrolífera necessitará para viabilizar a exploração do pré-sal, aquele que mais tem tirado o sono dos tomadores de decisão da indústria é certamente o monetário.

Para se ter uma ideia, nos anos noventa, época em que se abriu o setor, os investimentos em exploração e produção de petróleo no Brasil tipicamente se situavam não acima da casa dos 5 bilhões de dólares anuais. Houve, nos últimos anos, um grande salto no que tange a magnitude desses montantes. Estima-se que em 2009 tenham sido investidos em E&P algo em torno de 20 bilhões de dólares. A Petrobras anunciou há alguns meses um ambicioso plano de investimentos de 240 bilhões de reais para o período compreendido entre 2000 e 2014.

Para se ter uma ideia do posicionamento global da companhia e do momento vivido por essa indústria, a Petrobras foi a empresa de petróleo que mais investiu dentre as companhias de capital aberto no mundo no ano de 2009. Essa tendência deverá se manter nos próximos anos.

O setor petróleo, tradicionalmente, tende a operar com um caixa muito gordo, de sorte que muitas vezes as empresas conseguem financiar seus projetos de expansão em grande parte com seu próprio capital. Nesse espectro de grandes empresas de petróleo a Petrobras certamente tem uma configuração peculiar. Ela tem a maior parte do seu capital diluído entre investidores privados e públicos diversos mas está oficialmente sob controle do governo. O governo, que nos últimos anos tem assumido claramente a postura de indutor da economia, não deixou de fazê-lo também no setor petróleo. Credita-se boa parte do sucesso recente do setor, em especial no que tange a produção industrial correlata, a esse investimento induzido pelo Estado. Ressalta-se, em especial, a indústria naval, que tem vivido um novo boom após longa estagnação. Nessa linha, o nos últimos tempos tão debatido processo de capitalização da empresa, que se daria no dia 30 desse mês, mas que provavelmente será antecipada para o dia 27, ganha contornos especiais.

O Estado, ao se propor a tarefa de capitalizar a Petrobras, deparou-se com um dilema bastante sério. O orçamento do governo, que tem sido apertado principalmente em função do serviço da dívida e das elevadas metas de superávit, é tipicamente dividido entre as diferentes áreas em que atua, como saúde e educação. Dessa maneira, uma operação como a capitalização da Petrobras, se fosse efetuada através da transferência de recursos de um setor para o outro poderia onerar, por exemplo, uma já combalida saúde pública.

Para contornar esse problema, optou-se por transferir um recurso petrolífero a ser produzido do governo para a Petrobras, num procedimento que foi chamado de cessão onerosa. A Agência Nacional do Petróleo cederá 5 bilhões de barris de reservas de campos de petróleo do pré-sal, dentre os quais se destacam Libra e Franco – que ainda não foram e nem serão licitados – para a Petrobras, que em troca remunerará a ANP com um determinado valor por barril cedido. Os investidores que detém o restante do capital da empresa terão prioridade na compra do restante do capital que comporá que será aportado. Se esses não desejarem aportar novo capital, a participação do governo na Petrobras aumentará.

Nessa operação, a Petrobras pretende arrecadar algo em torno de R$ 100 bi, que representaria a maior capitalização já feita no mundo. Com esse dinheiro em caixa, a empresa conseguiria viabilizar seus ambiciosos projetos de expansão com vistas à exploração do pré-sal.

Nas últimas semanas a Petrobras e o governo não se entendiam quanto ao valor em que a Petrobras remuneraria o governo por cada barril cedido. O governo entendia que um valor de 5 a 6 dólares o barril, como queria a Petrobras, constituiria uma operação que traria prejuízo; já a empresa enxergaria valores acima de 10 dólares como excessivos. Ao fim, como já era esperado, auxiliada pelos serviços da Gaffney & Cline, estipulou-se um valor intermediário, de US$8,51 o barril. Tudo indica que a capitalização da empresa será um sucesso, tanto que há previsões de que diversos grupos de acionistas também entrarão com seu capital, depositando confiança nas metas traçadas pela companhia. Em função disso, é grande a probabilidade de que o pré-sal de fato seja viável e que em função disso transportará o país a novos patamares de produção petrolífera. A expectativa é também que as ações da Petrobras voltem a níveis mais elevados.

A mais imporante mensagem de todo esse imbróglio envolvendo Petrobras, governo e investidores é que o Estado se propõe de vez a missão de estimular o investimento do país, dessa maneira em certo sentido reposicionando-se com relação à anterior etapa neoliberal em que abstinha-se desse tipo de iniciativa. Ele dá claros sinais de que, caso o mercado não o acompanhe, ele tornará viáveis a qualquer custos seus ambiciosos planos desenvolvimentistas, dos quais o setor petróleo, em função de sua alta lucratividade, é a ponta de lança.

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6 Opiniões

  1. Carlos U. Pozzobon disse:

    A capitalização da Petrobras foi uma invenção de Dilma Rousseff e dos comunistas dos sindicatos petroleiros para aumentar a estatização da Petrobras. O articulista está falando em tese, apostando no futuro. Mas na realidade o que precisa ser feito é analisar o que o tesouro nacional ganha ou perde, e não o que uma estatal ganha em presença governamental.

    Neste caso, se compararmos a cessão onerosa com a simples exploração com royalties cobrados de terceiros, a perda do tesouro pode chegar a U$130 bilhões.

    E, como o novo marco regulatório retira as demais petrolíferas do cenário, o crescimento da Petrobras vai ser comparado a ela mesma. Gostaria que todos aqueles a favor do novo modelo de exploração respondessem a seguinte questão: e se em vez de limitar o pré-sal à Petrobras, fosse aberto a todas as petroleiras – dentro de uma definição do governo de exportar 5 milhões de barris/dia máximo – a oportunidade de participação? Alguém pode imaginar como ficaria o perfil do país do ponto de vista econômico não fosse Dilma Rousseff ter entrado para o conselho de administração da Petrobras?

  2. João Cirino Gomes disse:

    E de emprego continua a todo vapor não é mesmo Dilma, Lula Zé Dirceu e mais uma cambada de calhordas que querem ganhar sem trabalhar!?
    E tirar o pão da boca daquele que quer trabalhar! E lhes dão os farelos,que roubam dos aposentados!
    Enquanto eles, os desempregados que vivem as margens, continuam sem dignidade presos em currais eleitorais!
    Por esta e outras eu convoco a população a votar NULO! Digitando 0000 e confirmando!
    Desta maneira, além de demonstrarmos nossa insatisfação, não seremos usados, ou conveniente com o interesse das raposas, em cuidar do galinheiro!

  3. Salim disse:

    Repasso- contribuiçao do site Migalhas
    http://www.migalhas.com.br/depeso/16,MI117345,51045-A+padaria+do+seu+Manoel+e+a+Petrobras+ou+como+algumas+espertezas

    A padaria do seu Manoel e a Petrobras ou como algumas espertezas geraram risco sistêmico

    Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa*

    Seu Manoel, dono da “Panificadora Flor do Jardim de Alá”, precisa de recursos para realizar novos investimentos em sua empresa, que vai indo muito bem. Depois de desistir de um empréstimo bancário por causa dos juros muito caros, seguiu o conselho de um dos seus fregueses, brilhante advogado, relativo a um aumento de capital nos moldes daquele que a Petrobras pretende realizar.

    Desta forma, Seu Manoel vendeu para clientes da sua padaria direitos sobre a futura produção, com uma carência de cinco anos para começar os primeiros fornecimentos. Em troca, os investidores emitiram em favor do nosso amigo, os certificados correspondentes, que foram utilizados para o pagamento do referido aumento de capital. Como aqueles documentos não eram dinheiro sonante, Seu Manoel evidentemente precisou vendê-los a outros interessados, o que somente conseguiu fazer com grande deságio. Ora, o dinheiro que finalmente entrou no caixa da padaria correspondeu a uma importância bem menor do que o valor dos certificados referidos. O conselheiro do nosso herói lhe ensinou que este mecanismo é chamado de securitização, uma invenção muito legal. Na época própria Seu Manoel, de um lado, precisaria pagar os investidores pelo valor de face dos certificados e, de outro, fornecer os produtos de sua padaria aos adquirentes daqueles direitos. E ainda esperar lucro, o que será uma grande incerteza em todo este cenário.

    A Petrobras anda atrás da mesma receita. O Governo, seu controlador, muito criativo, pretende aumentar o capital daquela com direitos que possui sobre o pré-sal. O dinheiro do pré-sal, como nos foi prometido, resgatará de uma vez por todas a miséria brasileira. Mas tais direitos precisam antes ser avaliados e isto somente se conseguirá de forma satisfatória mediante o infalível método da bola de cristal. Isto porque muita água correrá por baixo das plataformas que vierem a explorar o esperado filão de ouro negro antes que seja possível desenvolver a tecnologia adequada, eficiente e comercialmente econômica. Assim sendo, 5, 8 ou 80.000 dólares por barril futuro, no fundo não passa mesmo de um chute. Se houver mesmo tanto petróleo lá em baixo, um dia ele poderá ser explorado. Afinal de contas, depois que o homem inventou a roda e descobriu a alavanca, já fez coisas antes consideradas impossíveis. Mas, pergunto, como, quando e a que preço?

    Superada esta fase, pagos tais direitos à Petrobras em papéis, esta fará o aumento de capital correspondente. Mas, tanto como aconteceu com Seu Manoel, aqueles papéis no capital da empresa precisarão virar dinheiro e terão que ser vendidos a quem desejar assumir risco de tal natureza. Bem, o deságio deverá ser muito expressivo, ainda se recorrendo àquela mesma bola de cristal. O governo certamente poderá encontrar investidores mais facilmente do que o nosso padeiro porque será capaz de empurrar aqueles papéis garganta abaixo dos fundos de pensão das empresas públicas e não será a primeira vez que estas engolirão micos pantagruélicos. Azar dos cotistas, mais uma vez, com a sua aposentadoria muito comprometida.

    Esta invenção fere dois princípios fundamentais do direito societário relativos a aumentos de capital: o da idoneidade do bem utilizado em relação ao objeto social da companhia; e o do seu valor efetivo. No último caso – e a imagem aquática mais uma vez é perfeita – o resultado será o conhecido fenômeno do aguamento do capital: seu valor contábil mostrar-se-á muito superior ao real.

    De outro lado, os papéis recebidos do Governo em pagamento de sua parte no capital da companhia não se prestam diretamente à realização da atividade da empresa em encontrar o famoso pré-sal e explorá-lo efetivamente com lucro, tendo de ser vendidos.

    Ora, da mesma forma que um raio não costuma cair no mesmo lugar, as “velhinhas de Taubaté” não se multiplicam às centenas pelo mercado e o resultado, pelo contrário, é que muitos investidores atentos já abandonaram o barco e outros certamente logo os seguirão. A Petrobras perdeu muito do seu valor de mercado e o preço das ações despencou mais do que cotação dos tucanos para as próximas eleições.

    Além de ilegal, o modelo revela-se, portanto, completamente ineficaz e o prejuízo que o governo está causando à sua jóia da Coroa é muito maior do que o proporcionado pela invasão militar de suas instalações num país logo aí ao lado. Nos dois casos a lei societária estabelece a responsabilidade civil correspondente.

    No fim e ao cabo, Seu Manoel ainda estará em situação melhor: o trigo para produzir seus pães e doces está no mercado. Basta ter dinheiro para comprá-lo. O petróleo do pré-sal poderá ser outro caso igual àquele do final da década de sessenta do século passado, quando uma empresa com ações na Bolsa pretendeu extrair petróleo do xisto betuminoso. Jamais se viu uma gota de óleo, tendo aquela sociedade ido para a Cucuia e seus acionistas amargado prejuízo total. Apenas depois de mais de vinte anos foi desenvolvida uma tecnologia simplesmente razoável para o caso. A história se repete, sempre como uma farsa.

    Finalmente, sabe-se que o Seu Manoel e o Governo terão de enfrentar outro problema, gerado pela não subscrição pelos minoritários das ações a que terão direito nesse (des)aumento de capital. Aí o Governo precisará arranjar mais fontes de recursos porque se o aumento de capital não for totalmente subscrito, ele ficará legalmente frustrado ou então terá que ser contada outra história para os acionistas.

    Mas a história termina por aqui somente em relação ao nosso caro padeiro porque no que diz respeito à Petrobras e ao seu controlador, as espertezas se multiplicam, passando a envolver outros entes estatais, isto é, o próprio Tesouro Nacional, o Fundo Soberano, o BNDES, e a CEF, com o estabelecimento de elevado grau de risco sistêmico (representado pela brincadeira das pedrinhas do jogo de dominó que vão caindo umas depois das outras depois do primeiro piparote).

    Conforme noticia a imprensa econômica especializada, o Governo pretende aumentar o capital do BNDES e da CEF por meio da conferência de ações da Petrobras, respectivamente nos montantes de R$4,5 e R$2,5 bilhões. O sistema de alavancagem permitiria que essas instituições aumentassem a sua capacidade de novos empréstimos em R$100 bilhões, ou seja, dez vezes o valor do capital aumentado.

    A operação fere diretamente dois fundamentos do direito societário e bancário. Quanto ao primeiro, dá-se a mesma situação do aumento de capital da Petrobras, ou seja, suas ações no capital do BNDES e da CEF não correspondem a bens idôneos à operação dessas entidades. O mais grave, no entanto, está no fato de que, sendo instituições financeiras, é obrigatório que o seu capital somente possa ser aumentado em dinheiro (lei 4.595/1964, arts. 1º, IV e V; 23; 26; 27 e 28).

    A lei é muito clara em dizer que o capital inicial das instituições financeiras públicas e privadas somente pode consistir em dinheiro. Aumentos de capital que não sejam em dinheiro ficam limitados expressamente à incorporação de reservas e à reavaliação de parcelas de bens do ativo imobilizado. Como se verifica, a lei não contempla a hipótese de aumento de capital de instituições financeiras por meio da conferência de ações.

    O quadro geral a ser formado representa aquilo que no meu longínquo tempo de inspetor do BC do Brasil era chamado de troca de chumbo. Como a lei proibia (e continua proibindo que os bancos emprestem a seus administradores e a empresas das quais estes participem), o Banco A emprestava a tais pessoas do Banco B e vice-versa, cada um se responsabilizando perante o outro por eventuais inadimplementos, via a celebração informal de acordos de cavalheiros.

    No caso das ações da Petrobras, ocorrerá um perigoso vai-e-vem, surgindo também a figura ilegal da participação recíproca indireta de capital aguado; (i) seu capital será formado com direitos fantasmagóricos do pré-sal; (ii) tais direitos se transformam em ações da empresa; (iii) elas são utilizadas para aumentar o capital do BNDES e da CEF; (iv) o Governo recebe de volta teoricamente os valores iniciais que aportou; (v) para fazer dinheiro que possa ser emprestado, as ações devem ser vendidas no mercado, com queda sensível da sua cotação; (v) e a roda-viva continua. E não se esqueça que a Petrobras antes mesmo de tudo isto já alcançou um preocupante nível de endividamento. É só olhar o seu balanço. Mais ainda, o pedágio que a Petrobras pagará por essa esperteza em diversos serviços técnicos e jurídicos de apoio está na ordem de R$505 milhões. Para nada!

    Está presente, portanto, o conhecido fenômeno do risco sistêmico, fundado sobre um ativo altamente improvável e avaliado pelo critério do chutômetro e sobre uma troca de chumbo com as ações geradas por esse mecanismo esperto.

    Não é à toa que o mega investidor George Soros pulou fora já faz algum tempo, tendo vendido suas ações da Petrobras. Mas sempre haverá especuladores que assumirão conscientes o risco correspondente, certos de que poderão ganhar muito dinheiro passando o mico rapidamente adiante para outros investidores desavisados. Afinal de contas sabe-se que a Missão Impossível por excelência está em manter um trouxa junto do seu dinheiro. Entre esses trouxas estarão pessoas que investirão o seu fundo de garantia, que ficará sem fundos e sem garantia.

    O que mais me estranha é que estes fatos até agora mereceram nenhuma ou pouquíssima atenção. Parece que houve um anestesiamento geral e profundo dos analistas do mercado. Ou então deve ser que porque eu não aprendi nada de mercado de capitais nem de direito bancário ao longo dos meus mais de quarenta anos de vivência nessas áreas, o que prova que devo ser muito burro.

    Há outros aspectos envolvidos, como perdas para o Tesouro, maquiagem de balanços, custos a fundo perdido para o contribuinte, a conversão do fundo soberano em reles súdito, mas isto fica para outro capítulo da novela.

    Com a palavra, quem de direito, autoridades e investidores. Leis a respeito destas operações temos em profusão. Mas, como bem lembrou Dante Alighieri em sua obra, de que valeu a Justiniano a formidável tarefa de haver deixado à posteridade o seu Corpus Júris Civilis, se não houvesse que o fizesse valer: “De que serviu Justiniano preocupar-se em ajustar os bridões, se ainda tens a sela vazia?” (Purgatório, Canto VI).

    Enquanto isto, nosso inefável Presidente criou um fato político com o pré-sal, do qual se tem aproveitado, pairando sobranceiramente acima de todos, tendo colocado sob a sua chinela até mesmo o Rei Luís XIV.

    Bem, seja quem for o próximo governante, essa terrível bomba de efeito retardado certamente explodirá no seu colo. E não adiantará pensar que tais entidades serão salvas porque se revelarão “too big and public to fail”. Alguns “Bancos do Brasil” já quebraram no passado. E se não quebrarem por intervenção do Governo, a conta salgada pesará indistintamente sobre toda a sociedade brasileira. Salvar-se-á da quebra o seu Manoel, se naquele tempo ainda houver trigo para fazer o seu pão.
    ______________

    *Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP

  4. helio(rio de janeiro) disse:

    Ótimo reforçar a Petrobrás. A preocupação é exatamente que ocorra o contrário: a politização excessiva, a nomeação desenfreada de “companheiros” sem concurso, a ineficiência do inchaço com os amigos ocupando mais cargos que o necessário. Sempre me recordo do passado com a telefonia estatal: telefone que levava 5 anos para se conseguir, tarifas caríssimas, serviços péssimos. Hoje estamos todos felizes com nossos celulares cada vez mais baratos.

  5. helio(rio de janeiro) disse:

    Desculpe, só agora li o comentário do leitor. Sim, parece que temos que nos preocupar também com a Petrobrás. Êta turma que não perde tempo em aplicar a lei de Gerson a seu favor.

  6. Regina Caldas disse:

    Caros,

    Os investidores internacionais não estão entusiasmados com a capitalização da Petrobrás….
    Recentemente a Energy & Capital comentou s/a exploração do petróleo na Mongólia, antes explorado pela Rússia que o cedeu aos chineses. E as comparações feitas s/o pré sal são desfavoráveis. Não é sem razão que a China, logo após oferecer investimentos para a exploração do pré sal, caiu fora e foi negociar com a Russia as plataformas da Mongólia.

    O desastre provocado pela BP, do conhecimento de todos, alerta s/danos ao meio ambiente que a exploração do pré sal pode causar. Por tal razão, em matéria de risco ambiental, a Petrobrás foi colocada como de alto risco, com índice 57, bem acima da media..

    Além disto, a melhor oferta mundial de petróleo (Canadá, Mongólia, e outras bacias), segundo analistas, atingirá seu pico entre 2015/2020. E a partir de 2020 os preços sofrerão as quedas que presenciamos nos últimos anos.

    Será que ao menos a Petrobrás já está atenta à novidade que está sendo proposta ao mercado do petróleo para o seu armazenamento?

    Com tudo isto, talvez esta mega operação para a capitalização da Petrobrás deixe muito investidor a ver navios petroleiros….vazios de petróleo…

    Saudações,

    Regina

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