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Como se devolve obras de arte pilhadas pelos nazistas?

O processo de reivindicar arte pilhada costuma ser opaco, improvisado, caro e incerto e países seguem diferentes regras

Como se devolve obras de arte pilhadas pelos nazistas?
Entre 1933 e 1945 os nazistas realizaram o maior roubo de arte da história. Eles acumularam milhões de obras (Reprodução/Internet/Getty Images)

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Em novembro autoridades alemãs revelaram que mais de 1.400 obras de arte valiosas haviam sido confiscadas em Munique no apartamento de Cornelius Gurlitt, um octogenário recluso. A coleção conta com diversas peças da vanguarda “degenerada” que os nazistas removeram dos museus estatais da Alemanha, tais como peças de Picasso, Chagall, Matisse e Beckmann, bem como preciosidades mais antigas, como gravuras de Albrecht Dürer. Parte delas pode ter vindo de judeus forçados a fugir ou daqueles que foram enviados para campos de concentração. Os herdeiros sobreviventes e museus têm se pronunciado como os proprietários legítimos. Mas como exatamente as obras pilhadas pelos nazistas são devolvidas?

Entre 1933 e 1945 os nazistas realizaram o maior roubo de arte da história. Eles acumularam milhões de obras – a maioria de colecionadores judeus e de museus de territórios ocupados. Após a guerra os Aliados devolveram grande parte desses trabalhos para os países pilhados, mas essas obras em geral foram devolvidas para acervos nacionais públicos e não para os proprietários originais. Ademais, muitas obras ainda não foram encontradas, sejam por que foram destruídas, ou porque se encontram em coleções privadas ou de museus. O entendimento de que essas obras de arte são “os últimos prisioneiros de guerra” ganhou corpo na década de 90. A distância do holocausto e o fim da guerra fria permitiram que as pessoas e instituições se voltassem para a questão dos objetos. Em 1998, 44 países ratificaram um plano, conhecido como “Princípios de Washington”, para identificar e solucionar pedidos de peças de arte roubadas. Mas o acordo não é vinculante e a sua condição jurídica ainda é incerta.

O processo de reivindicar arte pilhada costuma ser opaco, improvisado, caro e incerto. Diferentes países seguem diferentes regras e não há nenhum sistema internacional de arbitragem para resolver contendas.

Os registros de propriedade são irregulares, o que faz com que essas questões sejam mais complicadas que aquelas referentes ao congelamento de ativos bancários durante a guerra. Apenas cinco países – Áustria, Grã-Bretanha, França, Alemanha e Holanda – criaram comissões nacionais independentes para atender pedidos, mas as práticas variam entre elas. Na Alemanha a comissão não pode obrigar os museus a negociar. Nos EUA a maioria dos museus são privados, de modo que o governo não pode força-los a realizar restituições.

 

Fontes:
The Economist-How is Nazi-looted art returned?

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1 Opinião

  1. Elmer C. Corrêa Barbosa disse:

    Neste terreno de devolução de bens de valor artístico ou cultural roubados a questão é muito mais ampla e complexa. No caso em epigrafe, basta confiscar, pois o nazi morreu e as peças foram identificadas…Mas ha inúmeros outros casos que não são nem considerados, como as esculturas roubadas por exércitos invasores, pratica que começa na Roma antiga e chega à era moderna. Imperadores romanos roubaram e levaram para Roma obeliscos que hoje estão por lá; o Vaticano tem um deles; Napoleão que também andou por lá, recheou o Louvre e nobres ingleses levaram toneladas de objetos, múmias e sarcófagos que hoje atraem turistas ao Museu Britânico; o lord Elgin levou para esse museu os mármores do Pártenon… vão devolver quando? No Brasil residencias e empresários guardam milhares de peças roubadas, alguns larápios levaram de órgãos públicos objetos, o que não deu em nada…onde estão as mais de 900 peças roubadas da Fundação Biblioteca Nacional?:

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