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Áustria proíbe uso de véu de cunho religioso em escolas primárias

A comunidade muçulmana classificou a medida como vergonhosa, além de ser um ‘ataque direto à liberdade religiosa’

Áustria proíbe uso de véu de cunho religioso em escolas primárias
Quase todos os deputados da oposição votaram contra a medida (Foto: Pixabay)

Parlamentares da Áustria aprovaram, na última quarta-feira, 15, uma lei que proíbe a utilização de lenços na cabeça em escolas primárias. A medida foi proposta pela coalizão de governo de direita e extrema-direita.

Apesar de não ressaltar que o lenço seria o véu islâmico, e também com o intuito de evitar acusações de descriminação muçulmana, o texto se refere a “qualquer vestimenta influenciada ideologicamente ou religiosamente associada à cobertura da cabeça”.

Porém, os representantes das partes de coalização governista, o Partido do Povo (ÖVP) , de centro-direita, e o Partido da Liberdade (FPÖ) , de extrema-direita, ressaltaram que a lei é direcionada ao véu islâmico.

O ÖVP e o FPÖ se uniram após as eleições, no final de 2017, quando adotaram uma dura posição anti-imigração, advertindo sobre os perigos de “sociedades paralelas”.

Segundo o porta-voz da educação do FPÖ, Wendelin Mölzer, a lei é “um sinal contra o Islã político”. Rudolf Taschner, membro do conselho do ÖVP, afirmou que a medida era necessária para libertar as meninas da submissão. O governo ressaltou ainda que vestimentas masculinas, como o gorro muçulmano e quipá judaica, não seriam afetadas com a nova lei.

Enquanto ainda era um projeto, a IGGO, comunidade muçulmana da Áustria, afirmou que a lei era vergonhosa, além de ser um “ataque direto à liberdade religiosa dos muçulmanos austríacos”. A organização afirmou que irá contestar a lei no tribunal constitucional da Áustria.

Quase todos os deputados da oposição votaram contra a medida, acusando o governo de tentar gerar polêmicas ao invés de se preocupar com o bem-estar das crianças.

Governos anteriores da Áustria já haviam proibido o uso de véus que cobrissem totalmente o rosto em escolas, em alguns espaços públicos e tribunais.

Leia também: França adota lei que proíbe véu islâmico
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Fontes:
The Guardian - Austria approves headscarf ban in primary schools
DW - Áustria proíbe véu islâmico em escolas

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