Início » Vida » Comportamento » Chile aprova mudança de gênero para maiores de 14 anos
MUDANÇA DE SEXO

Chile aprova mudança de gênero para maiores de 14 anos

Adolescentes entre 14 e 18 anos precisarão de aval de responsáveis

Chile aprova mudança de gênero para maiores de 14 anos
Vitória da comunidade LGBT no Chile (Fonte: Reprodução/Twitter)

Após cinco anos de intenso debate no país, o legislativo do Chile aprovou nesta quarta-feira, 12, a Lei da Identidade de Gênero, que permite mudança de nome, e de sexo, para maiores de 14 anos de idade.

A lei, que já havia sido aprovada pelo Senado chileno, foi aprovada nesta quarta pelos deputados por um placar de 95 votos a 46.

Assim que a lei entrar em vigor os adolescentes chilenos poderão requerer mudança de nome e sexo numa vara de família na companhia dos responsáveis, ou de representantes legais.

Para os maiores de 18 anos, bastará um procedimento simples no Registro Civil.

Na América do Sul, Argentina e Peru já contam com legislações semelhantes. A nova lei chilena segue agora para sanção do presidente Sebastián Piñera. Os conservadores já avisaram que vão contestar a lei no tribunal constitucional chileno.

Fontes:
Universa - Congresso chileno aprova lei que permite mudança de gênero para maior de 14

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *