Início » Economia » Eike senta no banco dos réus em primeiro dia de julgamento
Caso Eike

Eike senta no banco dos réus em primeiro dia de julgamento

Empresário está sendo julgado por usar informações privilegiadas para manipular ou obter lucro em negociações no mercado financeiro

Eike senta no banco dos réus em primeiro dia de julgamento
Eike no julgamento. Depoimento do bilionário deve ser ouvido no dia 17 de Dezembro. (Foto: Reprodução/Alexandre Cassiano/O Globo)

Na última terça-feira, 18, Eike Batista sentou no banco dos réus pela primeira vez no julgamento sobre crimes financeiros. O empresário foi o primeiro a chegar ao tribunal e antes de iniciar o julgamento passou grande parte do tempo ao celular.

Leia mais: Julgamento de Eike será um teste para a Justiça brasileira
Leia mais: Brasil nunca mandou ninguém para a prisão pelo crime de ‘insider trading’
Leia mais: Eike Batista sabia da inviabilidade de campos da OGX, mas ocultou a informação

Eike está sendo julgado por insider trading, uso de informações privilegiadas para manipular ou obter lucro em negociações no mercado financeiro, caso seja punido seria uma decisão inédita no país, pois os casos semelhantes sempre foram tratados nas esferas administrativas.

O juiz titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal, Flávio Roberto de Souza, que está à frente do caso, acredita que o julgamento representa uma ação histórica no Brasil.

“Indica um momento de mudança. É um caso emblemático para nós. É a primeira vez que um réu de renome internacional e com empresas fortes no mercado senta no banco dos réus”.

Eike têm três ações penais correndo simultaneamente, desse modo o juiz decidiu reunir as três ações e fazer um julgamento conjunto e as duas ações que tramitavam em São Paulo estão sendo encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

“É para fazer um julgamento conjunto, pois há crimes correlatos entre as três ações penais. Ainda que reunidas, as ações podem ter sentenças em separado. Caso condenado, considerando todas as ações, Eike poderia receber pena de seis a nove anos, por ser réu primário e ter bons antecedentes”, explicou de Souza.

A audiência foi comandada pelo juiz e pelo procurador do Ministério Público Federal, José Maria de Castro Panoeiro. A denúncia contra Eike foi apresentada pela Procuradoria do estado do Rio de Janeiro. Segundo a denúncia, o empresário teria realizado operações irregulares de venda de ações das empresas OGX e OSX em 2013, obtendo lucro indevidamente. Também no processo está o não cumprimento da cláusula put, onde dizia que o empresário deveria investir R$ 1 bilhão na OGX por meio da compra de ações. A diretoria da empresa cobra o respeito à cláusula desde 2013.

Sentença só em janeiro

Três testemunhas de acusação foram ouvidas na primeira audiência, são elas: Fernando Soares Vieira, superintendente de Relações com as Empresas da Comissão de Valores Mobiliários; Aurélio Valporto, economista e membro do conselho da Associação de Acionistas Minoritários; e Mauro Coutinho, engenheiro e ex-funcionário da OGX. Os advogados de defesa entendem que os depoimentos colhidos foram inconsistentes.

“As provas produzidas pelo Ministério Público são inconsistentes. A última das três testemunhas não disse nada que contribua para esclarecer os fatos”, afirmou o advogado de Eike, Sérgio Bermudes.

Do total de 21 testemunhas, dez foram dispensadas por serem réus em outros processos. A acusação acredita que as provas documentais são muito importantes no processo.

Uma nova audiência está marcada para o dia 10 de dezembro, quando outras quatro testemunhas de acusação serão ouvidas. No dia 17, a defesa trará três testemunhas e é possível que o depoimento de Eike seja ouvido também nesse dia. A sentença só deve sair em janeiro, pois a defesa pediu prazo para apresentar as considerações finais por escrito.

Fontes:
O Globo-Eike senta no banco dos réus em julgamento por crime financeiro

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *