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Evasão fiscal fez Brasil perder o equivalente a 18 Copas em 2010

Montante equivale hoje a R$ 847 bilhões, aproximadamente cinco vezes o orçamento federal destinado à saúde

Evasão fiscal fez Brasil perder o equivalente a 18 Copas em 2010
Valor não pago em impostos equivale a 18 vezes o orçamento oficial da Copa do Mundo 2014 (Foto: Reprodução/Internet)

O Brasil perdeu R$ 490 bilhões em evasão fiscal em 2010, segundo a Rede de Justiça Fiscal, uma organização Internacional Independente que analisa e divulga dados sobre movimentações financeiras. O montante, que equivale hoje a R$ 847 bilhões, é 18 vezes o orçamento oficial da Copa do Mundo de 2014 e aproximadamente cinco vezes o orçamento federal destinado à saúde.

O cálculo é feito através de estimativas baseadas no PIB, gastos do governo, dimensão da economia formal e alíquotas tributárias. De acordo com a organização, os estudos também levam em conta o que deixa de ser arrecadado com a economia informal.

Na lista de países que perdem dinheiro com a evasão fiscal, o Brasil é o segundo colocado, atrás apenas dos Estados Unidos.

O estudo internacional serve para colocar no centro da discussão a questão de sonegação de impostos, já que na maior parte das vezes apenas se reclama da pesada carga tributária do país.

Em março deste ano, a Operação Zelotes, da Polícia Federal, mostrou que grandes empresas são pegas em esquemas de sonegação e têm grandes valores de dívidas. Mostrou também que não há constrangimento em pagar consultorias que lhes assessorem em seus pleitos. Para uma fonte da Receita Federal ouvida pela BBC, a evasão fiscal é um problema até maior que a corrupção, não apenas por causa do volume de dinheiro envolvido, mas porque é aceita como uma estratégia de sobrevivência.

Sonegação prejudica a população

Ainda de acordo com os dados da Rede de Justiça Fiscal, de 2010, os brasileiros no topo da pirâmide econômica guardam R$ 1 trilhão em paraísos fiscais, colocando o Brasil como o quarto país com mais desvios nessas condições, segundo ranking divulgado em 2012.

 

Fontes:
BBC Brasil-Evasão fiscal anual no Brasil 'equivale a 18 Copas do Mundo'

2 Opiniões

  1. unhudo disse:

    O jornal Folha de S. Paulo, comandado por Otávio Frias Filho, oficializou, neste
    domingo, seu apoio a um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff.
    Em editorial, que expressa a posição do veículo, a Folha argumenta que as chamadas “pedaladas fiscais” são motivo suficiente para a derrubada de um governo legitimamente eleito.
    Num contexto de desalento provocado pela letargia econômica e pelo acúmulo de notícias sobre escândalos de corrupção, é animador constatar evidências de
    vitalidade nas instituições de Estado. Aos sinais de autonomia dados por órgãos
    de investigação e pelo Judiciário soma-se mais uma decisão do Tribunal de
    Contas da União.
    O TCU concluiu que o governo federal descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao adotar manobras com vistas a melhorar artificialmente o resultado das contas públicas em 2013 e 2014.
    Segundo o órgão, ao atrasar repasses para bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, o Tesouro levou tais instituições a arcar com despesas próprias da União. Constituiu-se, assim, um empréstimo, prática vedada pela LRF. Os adiamentos ficaram conhecidos como “pedaladas fiscais”.
    A Caixa, por exemplo, desembolsou recursos próprios a fim de manter a regularidade nos pagamentos do Bolsa Família, abono salarial e seguro-desemprego. No caso do BNDES, houve atraso na compensação pelo Tesouro de despesas com subsídios de juros nos financiamentos concedidos a empresas.
    Estimando que as pedaladas tenham chegado a R$ 40 bilhões, o TCU determinou a regularização das pendências –cujos valores elevarão a dívida pública do país.
    Além disso, cobrou explicações de 17 autoridades da área econômica, entre as quais Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, e Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro.
    Caso prevaleça o entendimento do TCU, estará aberto o caminho para o Ministério Público Federal processar os gestores envolvidos. O tribunal também poderá recomendar ao Congresso a rejeição das contas do governo Dilma, o que seria inédito e permitiria, em tese, a abertura de processo de impeachment contra a presidente.
    Sejam quais forem os desdobramentos, o TCU terá dados mostras de que zela pela Lei de Responsabilidade Fiscal, um marco na construção institucional do país.
    Sancionada no ano 2000, a LRF limita o endividamento e impõe a adoção de boas práticas administrativas.
    Empréstimos de bancos públicos ao Tesouro, usuais no passado, hoje são
    proibidos pois representam fonte de recursos fora do Orçamento, um descontrole
    sobre os gastos que alimenta a inflação.
    Manobras que enfraqueçam o espírito da LRF constituem inegável retrocesso; devem ser combatidas pelas
    instituições e pela sociedade. O melhor remédio contra esse passo atrás é a
    punição, nos termos da lei, de desmandos que sejam devidamente comprovados.

  2. Renato Fregapani disse:

    Ninguém quer pagar imposto porque sabem que irá para a conta da corrupção. Depois, temos ainda os 40 bilhões que segundo o TCU, o governo tungou dos bancos oficiais (BB, CEF e BNDES). Se ninguém parar essa gente o Brasil vai se transformar numa filial da Africa.

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