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Ex-diretor da Sadia é condenado por ‘insider trading’

Em decisão inédita no país, Superior Tribunal de Justiça mantém condenação aplicada ao ex-diretor de Finanças da Sadia por uso indevido de informação privilegiada

Ex-diretor da Sadia é condenado por ‘insider trading’
Caso diz respeito à Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sadia pelo controle acionário da Perdigão (Foto: Flickr)

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Pela primeira vez, um executivo foi condenado no Brasil pelo crime de “insider trading”, o uso indevido de informação privilegiada. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação a 2 anos, 6 meses e 10 dias de prisão, além do pagamento de multa de R$ 349,7 aplicadas ao ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia Luiz Gonzaga Murat Júnior.

O caso foi o primeiro do tipo levado ao Judiciário brasileiro. Segundo uma nota divulgada pela Procuradoria da República em São Paulo, a pena será convertida em prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.

O caso diz respeito à Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sadia pelo controle acionário da concorrente Perdigão, ocorrida em 2006. A união das duas empresas se concretizou apenas em 2009, criando o conglomerado Brasil Foods.

O réu era o responsável pela divulgação dos chamados “fatos relevantes ao mercado”, informações que influenciam a decisão dos investidores de comprar ou vender ações. Uma de suas funções era impedir negociações baseadas em informações privilegiadas.

No entanto, segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o ex-diretor usou as informações que tinha sobre as negociações para tirar vantagem indevida no mercado de ações de Nova York. Ciente de que as ações da empresa a ser adquirida se valorizariam com a divulgação da proposta, ele comprou, em duas ocasiões, ações da Perdigão em Nova York, totalizando cerca de US$940 mil, um mês antes do anúncio da fusão das empresas. O ex-diretor até teve de pegar um empréstimo com uma corretora internacional para ter condições de comprar as ações.

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