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SEGURIDADE SOCIAL

Finlândia vai acabar com salário básico

País encerra experimento que previa o pagamento de um salário básico a desempregados para reduzir a burocracia, a pobreza e impulsionar os empregos

Finlândia vai acabar com salário básico
Experimento foi adotado pelo governo finlandês em 2017 (Foto: Pixabay)

O programa piloto de salário básico na Finlândia vai acabar no ano que vem. A Finlândia foi o primeiro país da Europa a adotar o pagamento de um salário básico para seus desempregados. No entanto, o governo decidiu que não vai continuar com o experimento e vai explorar alternativas no lugar do programa, que visava reduzir a burocracia, a pobreza e impulsionar os empregos.

Desde janeiro de 2017, 2 mil desempregados entre 25 e 58 anos foram escolhidos aleatoriamente para receber 560 euros (cerca de R$ 2.300,00) por mês. Nenhum pré-requisito era exigido e caso a pessoa conseguisse um trabalho, ela continuaria ganhando o salário básico. Antes do experimento, um desempregado poderia recusar um trabalho que pagasse pouco ou que fosse temporário por medo de perder seu benefício social do complexo e generoso sistema de seguridade social da Finlândia. Apoiadores do salário básico dizem que o programa ajudaria na mobilidade no mercado de trabalho, já que as pessoas ainda teriam uma renda no momento entre empregos.

A agência de seguridade social finlandesa Kela pediu que o experimento fosse prolongado, mas o governo recusou a ideia. Os pagamentos dos atuais participantes vão terminar em janeiro. Em dezembro de 2017, o parlamento finlandês apresentou uma legislação que exige que pessoas desempregadas trabalhem pelo menos 18 horas a cada três meses para poderem receber os benefícios concedidos aos desempregados.

“Dois anos é um período muito curto para tirar conclusões de um experimento tão grande. Nós deveríamos ter mais tempo e mais dinheiro para alcançar resultados confiáveis”, disse Olli Kangas, um especialista envolvido no experimento à emissora pública finlandesa Yle.

O ministro das Finanças da Finlândia, Petteri Orpo, disse ao jornal Hufvudstadsbladet que ele estava pensando em testar esquemas alternativos quando o programa piloto acabar, como o crédito universal que foi apresentado no Reino Unido. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um sistema universal de crédito funcionaria melhor do que o de salário básico na Finlândia. O crédito universal substitui diversos pagamentos de benefícios com uma única soma mensal.

Segundo a OCDE, o salário básico aumentaria a desigualdade e a taxa de pobreza na Finlândia de 11,4% para 14,1%. Já o crédito universal, que é pago para quem recebe pouco ou quem está desempregado, diminuiria a taxa de pobreza para 9,7% e também reduziria a complexidade do sistema de benefícios.

Quando a Finlândia lançou seu experimento, a taxa de desemprego estava em 9,2%, mais alto de que seus vizinhos nórdicos. Os resultados completos do experimento só vão ser divulgados em 2019.

Fontes:
The Guardian- Finland to end basic income trial after two years
BBC-Finland's basic income trial falls flat
Time-Finland Will End Its Experiment With Universal Basic Income After a Two-Year Trial

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