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ORÇAMENTO DE 2018

Governo cogita cortar R$ 26 bilhões do Orçamento de 2018

Caso o Congresso não aprove redução de despesas obrigatórias, governo precisará cortar despesas não obrigatórias para cumprir teto de gastos

Governo cogita cortar R$ 26 bilhões do Orçamento de 2018
'Teremos uma redução de R$ 26 bilhões, se nenhuma medida for adotada, de despesas discricionárias', disse Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro Nacional (Foto: Wikimedia)

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, alertou na última terça-feira, 26, que o governo poderá ter que cortar R$ 26 bilhões em investimentos e gastos discricionários para cumprir o teto de gastos em 2018. Para que o impacto no Orçamento seja menor, a secretária afirmou que será preciso aprovar medidas para reduzir gastos obrigatórios.

Mesmo com a melhora recente nas contas públicas, o governo precisará se manter atento ao Orçamento a fim de controlar os gastos. Para 2018, o governo terá um teto de R$ 1,348 trilhão – aumento de 3% em relação a 2017. Segundo o relatório das contas do governo, as despesas obrigatórias ampliaram e, para se manter dentro do teto, os gastos não obrigatórios de 2018 precisarão ser R$ 26 bilhões menores que em 2017.

As despesas não obrigatórias incluem, por exemplo, os investimentos feitos pelos ministérios, incluindo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o programa Minha Casa Minha Vida, bolsas de estudo e manutenção de rodovias. São gastos que em 2017 já sofreram cortes que somam R$ 34 milhões, e que podem ter um investimento ainda menor para o ano que vem.

Entretanto, Ana Paula afirma que o corte pode ser menor com a aprovação no Congresso de medidas de redução de despesas obrigatórias, como o adiamento do reajuste dos servidores e a reoneração da folha de pagamento de setores empresariais. Com isso, a redução nos gastos discricionários pode ser de R$ 19 bilhões.

“Nós temos um cenário ainda de fortes restrições. As medidas que foram propostas ainda não foram aprovadas e estão em discussão no Congresso Nacional. De fato, nós teremos uma redução de R$ 26 bilhões, se nenhuma medida for adotada, de despesas discricionárias. Se medidas forem aprovadas, isso pode reduzir”, explica Ana Paula.

Outra proposta governamental que também poderia reduzir o impacto nas despesas discricionárias é a reforma da Previdência. De acordo com o relatório divulgado na terça-feira, os gastos com a Previdência aumentaram em R$ 28,9 bilhões, 6,1% a mais do que no período de janeiro a novembro do ano passado, acumulando déficit de R$ 174,5 bilhões. Pelas estimativas do Tesouro Nacional, o déficit de 2017 deve ser de R$ 185,9 bilhões.

Fontes:
O Globo-Para cumprir teto, governo cortará R$ 26 bi do Orçamento em 2018
G1-Governo pode ser obrigado em 2018 a cortar até R$ 26 bilhões em despesas não obrigatórias, diz Tesouro
G1-Contas do governo melhoram, mas nem de longe isso é sinal de alívio

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