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Governo não vai se opor a acordo entre Embraer e Boeing

Pelo Twitter, Bolsonaro diz que a 'joint venture' não afeta a soberania e os interesses nacionais

Governo não vai se opor a acordo entre Embraer e Boeing
Em dezembro, a parceria enfrentou problemas judiciais (Foto: Divulgação/Embraer)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, através das redes sociais, que não vai se opor ao acordo entre a Embraer e a Boeing, que vem sendo negociado desde 2017. Em dezembro, a negociação da parceria enfrentou problemas judiciais.

“Reunião com representantes do Ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, Rel. Ext. e Economia sobre as tratativas entre Embraer (privatizada em 1994) e Boeing. Ficou claro que a soberania e os interesses da Nação estão preservados. A União não se opõe ao andamento do processo”, escreveu Bolsonaro, em sua conta no Twitter.

Anteriormente, Bolsonaro havia demonstrado preocupações com o acordo. No entanto, depois de uma reunião e análise do acordo, o presidente não viu problemas com a parceria. Caso desejasse, o governo federal poderia rejeitar algumas ações do acordo comercial – através da golden share –, mas uma nota divulgada pelo Palácio do Planalto afirmou que não será necessário.

Joint venture

A Embraer e a Boeing negociavam, desde 2017, uma parceria para fortalecer suas atuações no mercado de aviação comercial. Dessa forma, em julho de 2018, as empresas anunciaram um acordo para a criação de uma joint venture, na qual a Boeing ficaria com 80% do empreendimento e a Embraer com os 20% restantes. O custo estimado do negócio é de US$ 4,75 bilhões.

No entanto, em dezembro a parceria começou a ter problemas judiciais. Logo no início do mês, o acordo foi suspenso pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, em uma ação movida por parlamentares petistas. Segundo a ação dos deputados, o acordo iria ferir o patrimônio nacional.

Poucos dias depois, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) derrubou a liminar que suspendia o acordo. No dia 19 de dezembro, porém, Giuzio Neto voltou a suspender o acordo. A decisão, porém, foi derrubada, mais uma vez, pelo TRF-3, em um pedido movido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Próximos passos

Além da aprovação do governo brasileiro ao joint venture, a Embraer e a Boeing já revelaram os próximos passos da parceria. Segundo um comunicado da empresa brasileira divulgado na última quinta-feira, 10, uma segundo joint venture será feita para desenvolver e promover novos mercados para o avião KC-390. Nesta parceria, a Embraer teria 51% da participação, enquanto a Boeing ficaria com 49%.

“Como próximo passo do processo, o Conselho de Administração da Embraer deverá ratificar a aprovação prévia dos termos do acordo e autorizar a assinatura dos documentos da operação. Em seguida, a parceria será submetida à aprovação dos acionistas, das autoridades regulatórias, bem como a outras condições pertinentes à conclusão de uma transação deste tipo. Caso as aprovações ocorram no tempo previsto, a expectativa é que a negociação seja concluída até o final de 2019”, afirmou a empresa.

 

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