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Grécia se rende aos credores e aceita mais austeridade em troca de resgate

Líderes da zona do euro prometeram à Grécia um novo resgate de até US$ 96 bilhões se Atenas iniciar mais uma rodada de duras medidas de austeridade

Grécia se rende aos credores e aceita mais austeridade em troca de resgate
O premier grego, Alexis Tsipras, terá de implementar duras medidas de austeridade em casa (Foto: Flickr)

Em nome da preservação do “projeto europeu” a Grécia e seus credores europeus chegaram a um acordo nesta segunda-feira, 13, que se resume, praticamente, à entrega da soberania grega para os líderes da zona do euro. O acordo tem, indiscutivelmente, elementos de castigo, além de exigências de responsabilidade fiscal.

Em troca de mais um pacote de resgate, que pode chegar a US$ 95 bilhões nos próximos três anos, o premier grego, Alexis Tsipras, aceitou precisamente o tipo de exigência que seu partido Syriza tanto rejeitou durante a campanha eleitoral de janeiro. As propostas que Tsipras ofereceu aos europeus na semana passada, a maioria das quais foi amplamente rejeitada pelos eleitores gregos em um referendo poucos dias antes, marcam apenas o início de um novo acordo. Essas promessas, sobre questões como reforma de pensões e aumento de impostos, devem ser legisladas pelo parlamento grego até dia 15 de julho, no mais tardar. Na semana seguinte, novas legislações precisarão entrar em vigor, incluindo uma revisão total do sistema judicial da Grécia.

Mas isso é apenas o começo, como a chanceler alemã Angela Merkel avisou que seria em uma cúpula na semana passada. A Grécia precisará adotar novas reformas de pensões, abrir profissões, afrouxar regras de comércio, privatizar a sua rede elétrica, reformar o seu mercado de trabalho e fortalecer seus bancos. Em seguida, o governo de Tsipras, se ele ainda estiver de pé, terá de produzir planos para “despolitizar” o governo, uma tarefa que iludiu todos os governos desde que a Grécia obteve a sua independência dos otomanos em 1832.

O país terá de se submeter à supervisão absoluta das odiadas “instituições” (outrora conhecidas como a troika), que irão retornar a Atenas para monitorar o trabalho dos funcionários gregos. Por insistência do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, a Grécia terá de anular qualquer legislação recente que viole acordos de resgate financeiro anteriores (ou compensar por suas consequências com novas leis). E o pior, o governo terá de depositar o que a declaração de sete páginas da cúpula chamou de “valiosos ativos gregos” em um fundo de privatização independente com o objetivo de levantar € 50 bilhões ao longo dos três anos do resgate.

Todos esses compromissos, diz a declaração da cúpula: “são requisitos mínimos para iniciar as negociações com as autoridades gregas”. Reuniões sobre os detalhes do resgate, incluindo o duro caminho fiscal que a economia grega terá de trilhar, virão depois, e não serão indolores.

Enquanto isso, Tsipras precisa torcer para que os outros parlamentos da zona do euro que precisam aprovar o resgate (são seis: Alemanha, Holanda, Estônia, Finlândia, Eslováquia e Áustria) encontrem uma maneira de superar a vaporização completa da confiança entre a Grécia e seus credores. Ele também precisa torcer para que os ministros das Finanças da zona do euro, reunidos nesta segunda-feira em Bruxelas para a mais recente de uma série de cúpulas, autorizem a liberação de € 12 bilhões em financiamento de curto prazo que a Grécia precisa para cumprir obrigações imediatas. E Tsipras deve, finalmente, rezar para que os bancos da Grécia consigam sobreviver aos próximos dias, até que o Banco Central Europeu se sinta disposto a aumentar o seu apoio à liquidez.

Amargo remédio

Vale a pena perguntar o que Tsipras ganhou com esse acordo. Ele pode apontar para quatro pequenas vitórias. Primeiro, a saída da Grécia do euro não é mais uma perspectiva imediata. Em segundo lugar, Tsipras ganhou uma concessão sobre o fundo de privatização de € 50 bilhões: um quarto dessa receita poderá ser usada para “investimentos não especificados”, algo que Tsipras, sem dúvida, vai mencionar com frequência durante os difíceis debates parlamentares que irão acontecer em Atenas (Angela Merkel queria dedicar todo o dinheiro para pagar as dívidas). Em terceiro lugar, o acordo pode desbloquear até € 35 bilhões em investimentos da Comissão Europeia, embora os detalhes sejam vagos. E, finalmente, o acordo contém uma promessa de considerar, “se necessário”, medidas destinadas a afrouxar a carga da dívida da Grécia, como uma extensão dos prazos de vencimento.

Embora o perfil da dívida da Grécia signifique que o impacto imediato de qualquer reestruturação seria próximo a zero, não deixa de ser uma conquista significativa para um governo que pediu incessantemente um relaxamento das suas obrigações financeiras.

Fontes:
The Economist - Greece signs up to a painful, humiliating agreement with Europe
The New York Times - Deal on Greek Debt Crisis Exposes Europe’s Deepening Fissures

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